Projeto de Lei nº 388/2021

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO

Autor

Ricardo Nunes

Data de apresentação

16/06/2021

Processo

01-0388/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.574, de 12 de julho de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/06/2021 - Recebido por SGP22
• 16/06/2021 - Encaminhado por SGP22
• 16/06/2021 - Recebido por SGP42
• 16/06/2021 - Encaminhado por SGP42
• 16/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Recebido por PRESID
• 17/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 17/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Recebido por PRESID
• 17/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 17/06/2021 - Recebido por CCJ
• 02/08/2021 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/2021 - Recebido por SGP21
• 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2021 - Recebido por SGP23
• 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 22, Legislatura 18 em 17/06/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 26, Legislatura 18 em 30/06/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 635/2021 de 30/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0014682-0
• prazo de sanção: 22/07/2021

Encerramento

Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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