Projeto de Lei nº 504/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/08/2017
Processo
01-0504/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.084, de 14 de maio de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/08/2017 - Recebido por SGP22
- 09/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/08/2017 - Recebido por CCJ
- 09/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 09/03/2018 - Recebido por ADM
- 10/04/2018 - Encaminhado por ADM
- 18/04/2018 - Recebido por SGP21
- 19/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 23/04/2018 - Recebido por SGP12
- 23/04/2018 - Encaminhado por SGP12
- 23/04/2018 - Recebido por SGP21
- 26/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 02/05/2018 - Recebido por SGP12
- 02/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 03/05/2018 - Recebido por URB
- 10/05/2018 - Encaminhado por URB
- 10/05/2018 - Recebido por SGP12
- 13/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 13/06/2018 - Recebido por SGP21
- 13/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 14/06/2018 - Recebido por SGP12
- 15/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 15/06/2018 - Recebido por SGP21
- 25/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 25/04/2019 - Recebido por SGP23
- 15/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 15/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 697/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/05/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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