Projeto de Lei nº 58/2013
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO 14.1.2.2 DO CAPÍTULO 14 DO ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTALAÇÕES SANITÁRIAS0
Autor
Data de apresentação
05/03/2013
Processo
01-0058/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/03/2013 - Recebido por SGP22
- 06/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 06/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 18/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 22/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 25/03/2013 - Recebido por CCJ
- 12/04/2013 - Encaminhado por CCJ
- 15/04/2013 - Recebido por URB
- 14/08/2013 - Encaminhado por URB
- 14/08/2013 - Recebido por SGP21
- 15/08/2013 - Encaminhado por SGP21
- 15/08/2013 - Recebido por SGP12
- 15/08/2013 - Encaminhado por SGP12
- 15/08/2013 - Recebido por URB
- 19/09/2013 - Encaminhado por URB
- 23/09/2013 - Recebido por SAUDE
- 12/12/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 12/12/2013 - Recebido por FIN
- 03/07/2015 - Encaminhado por FIN
- 03/07/2015 - Recebido por SGP21
- 23/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 26/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 13/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 13/02/2017 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/02/2021 - Recebido por SGP22
- 16/02/2021 - Encaminhado por SGP22
Encaminhamento
- Oficio CMSP 191/2014 de 23/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 01/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL 323/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação dos órgãos municipais competentes ace rca do projeto de lei 58/2013, atraves do Documento Recebido nro. 649/2014
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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