Projeto de Lei nº 72/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

David Soares

Data de apresentação

03/03/2016

Processo

01-0072/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.812, de 1º de fevereiro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/03/2016 - Recebido por SGP22
• 07/03/2016 - Encaminhado por SGP22
• 07/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/03/2016 - Recebido por CCJ
• 01/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 07/06/2016 - Recebido por SGP21
• 07/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 14/06/2016 - Recebido por SGP12
• 14/06/2016 - Encaminhado por SGP12
• 14/06/2016 - Recebido por CCJ
• 14/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 15/06/2016 - Recebido por ADM
• 21/06/2016 - Encaminhado por ADM
• 23/06/2016 - Recebido por SGP21
• 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/07/2016 - Recebido por SGP12
• 01/07/2016 - Encaminhado por SGP12
• 13/07/2016 - Recebido por SGP21
• 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
• 15/12/2017 - Recebido por SGP12
• 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
• 18/12/2017 - Recebido por SGP21
• 11/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 11/01/2018 - Recebido por CCJ
• 16/01/2018 - Encaminhado por CCJ
• 24/01/2018 - Recebido por SGP21
• 24/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 24/01/2018 - Recebido por SGP23
• 02/02/2018 - Encaminhado por SGP23
• 05/02/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1934/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/02/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)