Projeto de Lei nº 740/2003

Ementa

" DENOMINA PRAÇA ROMIGLIO FINOZZI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA"

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

04/11/2003

Processo

01-0740/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.969, de 5 de maio de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/11/2003 - Recebido por ATM
• 21/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 21/11/2003 - Recebido por CCJ
• 08/12/2003 - Encaminhado por CCJ
• 08/12/2003 - Recebido por LEG3
• 18/12/2003 - Encaminhado por LEG3
• 19/12/2003 - Recebido por CCJ
• 02/07/2004 - Encaminhado por CCJ
• 02/07/2004 - Recebido por URB
• 09/09/2004 - Encaminhado por URB
• 10/09/2004 - Recebido por EDUC
• 22/11/2004 - Encaminhado por EDUC
• 24/11/2004 - Recebido por FIN
• 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/03/2005 - Recebido por SGP2
• 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/03/2005 - Recebido por FIN
• 06/04/2005 - Encaminhado por FIN
• 06/04/2005 - Recebido por GV23
• 06/05/2005 - Encaminhado por GV23
• 24/04/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 01/04/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 802/2003 de 11/12/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/03/2004 atraves do(a) OF. ATL 256/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 456/2004
• Oficio CMSP 1504/2005 de 19/04/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/05/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Romiglio Finozzi o espaço livre sem denominação situado no Distrito da Penha.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º- Fica denominada Praça Romiglio Finozzi o espaço livre sem denominação situado entre as Ruas Demini e Embiruçu, Vila Centenário, Distrito da Penha.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.