Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Sigla
ECON
Reuniões
Quintas-feiras, 14h - Auditório Prestes Maia - 1º andar
Composição
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Alessandro Guedes (PT)
Conte Lopes (PP)
Fernando Holiday (DEM)
João Jorge (PSDB)
Senival Moura (PT)
- presidente
Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 540/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS
Apresentado em 03/09/2019 - Projeto de Lei nº 536/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015 - Projeto de Lei nº 200/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE SOBRE LOCALIZAÇÃO E AFERIÇÃO PARA VALIDAÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE, RADARES, FIXOS, MÓVEIS, PORTÁTEIS, LOMBADAS ELETRÔNICAS, OU SIMILARES INSTALADOS COM OBJETIVO DE AFERIR VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSTITUI LIMITES DE TOLERÂNCIA DA VELOCIDADE AFERIDA POR ESTES EQUIPAMENTOS
Apresentado em 03/05/2018 - Projeto de Lei nº 578/2019
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTOFRETE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS E PESSOAS JURÍDICAS QUE SE UTILIZAM DE APLICATIVOS PARA ENTREGA DE MERCADORIAS, PRODUTOS, DOCUMENTOS, E-COMMERCES E ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2019 - Projeto de Lei nº 130/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3°, 6°, 8° E 13, DA LEI 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE [INCLUI NA LEI O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE FRETE, ALÉM DE EXIGIR A CONTRATAÇÃO EM CARTEIRA PARA A VALIDADE DA LICENÇA CONCEDIDA A MAIS DE UM CONDUTOR, PARA O MESMO VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA]
Apresentado em 14/03/2019