Decreto nº 42.466, de 2 de outubro de 2002
Ementa
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.570.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
02/10/2002
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 03/10/2002, p. 2
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Texto
DECRETO Nº 42.466, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.570.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.258, de 28 de dezembro de 2.001, e visando aquisição de camisetas e material escolar para distribuição aos alunos das Unidades Escolares,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 22.570.000,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta mil reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.30.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903200.4 Material de Distribuição Gratuita 18.250.000,00
16.30.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903200.0 Material de Distribuição Gratuita 4.320.000,00
22.570.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.0192.1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
44905100.5 Obras e Instalações 46.545,00
16.10.12.122.0192.1401 Construção de Próprios Municipais
44905100.3 Obras e Instalações 213.150,00
16.10.12.122.0251.2800 Administração do Gabinete do Secretário Municipal de Educação
33903000.8 Material de Consumo 6.266,34
33903300.7 Passagens e Despesas com Locomoção 1.957,50
33903500.0 Serviços de Consultoria 575.834,20
33903600.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.480,00
33903700.2 Locação de Mão-de-obra 2.463,05
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.144,39
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 3.132,00
16.10.12.122.0251.2803 Administração do Conselho Municipal de Educação
33903000.2 Material de Consumo 1.044,00
33903300.1 Passagens e Despesas com Locomoção 870,00
33903500.4 Serviços de Consultoria 652,50
33903700.7 Locação de Mão-de-obra 3.915,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.915,50
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 652,50
16.10.12.361.0158.1430 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
44905100.3 Obras e Instalações 1.371.452,72
16.10.12.361.0159.2812 Convênios para Manutenção de Classes de Ensino Supletivo Profissionalizante
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00
16.10.12.361.0300.2826 Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.896,00
16.10.12.362.0261.1451 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
44905100.9 Obras e Instalações 66.453,81
16.10.12.365.0151.1552 Construção da Creche Chácara Bela Vista
44905100.1 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1557 Construção da Creche COHAB Sonda II
44905100.2 Obras e Instalações 25.665,00
16.10.12.365.0151.1558 Construção da Creche Jardim Bandeirantes
44905100.0 Obras e Instalações 11.310,00
16.10.12.365.0151.1562 Construção da Creche Jardim das Rosas III
44905100.9 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1564 Construção da Creche Jardim Elba - Sapopemba
44905100.5 Obras e Instalações 36.540,00
16.10.12.365.0151.1565 Construção da Creche Jardim Miriam I
44905100.3 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1568 Construção da Creche Parque Boturussu - Emenda 1052 - Parcial
44905100.8 Obras e Instalações 31.537,50
16.10.12.365.0151.1571 Construção da Creche Rio Pequeno I
44905100.8 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1577 Construção da Creche Curuça II
44905100.7 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1579 Construção da Creche Vila Nhocuné
44905100.3 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1580 Construção da Creche Vila Santo Stefano - Emenda 078 - Parcial
44905100.7 Obras e Instalações 34.800,00
16.10.12.365.0151.1581 Construção da Creche Grajaú
44905100.5 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1582 Construção da Creche Interlagos
44905100.3 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1583 Construção da Creche Jardim Lourdes
44905100.1 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.1584 Construção da Creche Parque Veredas
44905100.0 Obras e Instalações 39.150,00
16.10.12.365.0151.1586 Construção da Creche Vila Guilherme II
44905100.6 Obras e Instalações 30.450,00
16.10.12.365.0151.2825 Convênios para Operação e Manutenção de Creches - Emenda 664 - Parcial
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.005.539,25
16.10.12.365.0260.1403 Construção da EMEI Cidade A. E. Carvalho
44905100.9 Obras e Instalações 43.500,00
16.10.12.365.0260.1418 Construção da EMEI Gleba do Pêssego
44905100.7 Obras e Instalações 43.500,00
16.10.12.365.0260.1419 Construção da EMEI Jardim Cachoeira
44905100.5 Obras e Instalações 43.500,00
16.10.12.365.0260.1420 Construção da EMEI Jardim João XXIII
44905100.9 Obras e Instalações 9.352,50
16.10.12.365.0260.1702 Construção da EMEI Gleba São Francisco - Setor 1
44905100.0 Obras e Instalações 39.150,00
16.10.12.365.0260.1703 Construção da EMEI Gleba São Francisco - Setor 5
44905100.8 Obras e Instalações 39.150,00
16.10.12.365.0260.1704 Construção da EMEI Jardim Aladim
44905100.6 Obras e Instalações 47.850,00
16.10.12.365.0260.1706 Construção da EMEI Jardim Novo Santo Amaro
44905100.2 Obras e Instalações 39.150,00
16.10.12.365.0260.1708 Construção da EMEI Parque Bristol
44905100.9 Obras e Instalações 39.150,00
16.10.12.365.0260.1709 Construção da EMEI Parque Edu Chaves
44905100.7 Obras e Instalações 39.150,00
16.10.12.365.0260.1710 Construção da EMEI Jardim Imperador
44905100.0 Obras e Instalações 39.150,00
16.10.12.365.0260.2809 Convênios para Operação e Manutenção de Classes de Educação Infantil
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35,37
16.10.12.367.0153.2820 Convênios para Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.250,00
16.30.12.122.0231.2829 Projeto Vida
33903000.4 Material de Consumo 2.997,15
33903500.6 Serviços de Consultoria 522,00
33903600.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 904,80
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.323,90
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 2.118,45
16.30.12.122.0231.2830 Projeto Escola Aberta
33903000.8 Material de Consumo 9.813,60
33903600.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.056,00
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.224,00
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 88.322,40
16.30.12.122.0231.2832 Projeto Recreio nas Férias
33903000.4 Material de Consumo 73.950,00
33903600.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.137,50
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 6.525,00
16.30.12.122.0231.2834 Aquisição de Equipamentos e Utensílios para Conservação, Elaboração e Consumo de Merenda Escolar
33903000.0 Material de Consumo 87.000,00
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 78.300,00
16.30.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.7 Material de Consumo 1.592,40
33903500.9 Serviços de Consultoria 174.000,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 598.662,05
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 3.022,94
16.30.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.150,00
16.30.12.122.0251.2101 Operação e Manutenção da Frota
33903000.7 Material de Consumo 870,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.350,00
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 43,50
16.30.12.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 239.250,00
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 4.350,00
16.30.12.122.0251.2114 Consumo de Água, Energia Elétrica, Gás Encanado, Telefone e Telex
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.479.000,00
33909200.4 Despesas de Exercícios Anteriores 87.000,00
16.30.12.122.0251.2833 Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos da SME
33903000.0 Material de Consumo 2.175,00
33903600.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 435,00
33903700.4 Locação de Mão-de-obra 8.700,00
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.220,00
44904800.6 Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 870,00
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 435,00
16.30.12.122.0251.2835 Administração da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE
33903000.6 Material de Consumo 25.222,08
33903300.5 Passagens e Despesas com Locomoção 870,00
33903500.8 Serviços de Consultoria 1.522,50
33903600.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.305,00
33903700.0 Locação de Mão-de-obra 28.268,17
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 13.050,00
16.30.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.6 Material de Distribuição Gratuita 2.610,00
16.30.12.361.0158.2839 Educação Sexual nas Escolas
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.876,00
16.30.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.1 Material de Consumo 311.863,50
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.610,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 193.360,28
16.30.12.361.0158.2828 Projeto de Intercâmbio de Línguas
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.310,00
16.30.12.362.0261.2843 Manutenção e Operação das Escolas Técnicas Municipais
33903000.2 Material de Consumo 8.364,87
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.087,50
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 357,22
16.30.12.362.0261.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.7 Material de Consumo 389.346,75
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.350,00
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 361.393,69
16.30.12.362.0261.2847 Transporte do Escolar - EMEI
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.494.922,82
16.30.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação
33903000.8 Material de Consumo 77.348,35
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.350,00
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 179.394,00
16.30.12.365.0153.2846 Operação e Manutenção dos Núcleos de Atendimento aos Alunos Portadores de Deficiência
33903000.0 Material de Consumo 56.550,00
33903500.2 Serviços de Consultoria 6.525,00
33903600.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.305,00
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.875,00
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 28.275,00
16.31.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.0 Material de Consumo 2.043,45
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.042,45
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 264,48
16.31.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.906,08
16.31.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903300.5 Passagens e Despesas com Locomoção 1.044,00
33903500.8 Serviços de Consultoria 4.350,00
33903700.0 Locação de Mão-de-obra 1.787,85
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,29
16.31.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.5 Material de Consumo 39.644,59
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.240,97
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 17.223,82
16.31.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.615,00
16.31.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.8 Material de Consumo 679,29
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.912,62
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 1.008,76
16.31.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.150,00
16.31.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.0 Material de Consumo 24.696,60
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 8.265,00
16.31.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.280,00
16.31.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.094,00
16.31.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.1 Material de Consumo 23.875,54
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.019,57
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 18.210,40
16.31.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.6 Material de Consumo 1.696,63
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.213,93
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 1.295,86
16.31.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
16.32.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.4 Material de Consumo 4.350,00
33903500.6 Serviços de Consultoria 4.350,00
33903600.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.305,00
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.785,04
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 8.700,00
16.32.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.758,44
16.32.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.0 Material de Consumo 2.136,19
33903300.9 Passagens e Despesas com Locomoção 3.262,50
33903600.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.305,00
33903700.4 Locação de Mão-de-obra 7.848,79
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.689,45
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 21.750,00
16.32.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.9 Material de Consumo 65.759,82
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.363,81
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 19.575,00
16.32.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.660,00
16.32.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.1 Material de Consumo 5.386,51
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.213,12
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 870,00
16.32.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.0 Material de Consumo 435,00
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 435,00
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 435,00
16.32.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.285,00
16.32.12.362.0251.2864 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEFM
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.610,00
16.32.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
33903000.0 Material de Consumo 5.673,48
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.110,68
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 4.350,00
16.32.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.4 Material de Consumo 29.901,98
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.015,00
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 10.005,00
16.32.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.060,00
16.32.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.226,00
16.32.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.032,45
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 13.050,00
16.32.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.0 Material de Consumo 1.197,51
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.555,34
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 3.480,00
16.32.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
16.33.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.8 Material de Consumo 435,00
33903500.0 Serviços de Consultoria 939,60
33903600.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.392,50
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.381,36
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 1.305,00
16.33.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.321,11
16.33.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.3 Material de Consumo 2.216,58
33903300.2 Passagens e Despesas com Locomoção 3.262,50
33903500.5 Serviços de Consultoria 1.879,20
33903600.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.983,60
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.737,10
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 1.305,00
16.33.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.2 Material de Consumo 57.308,29
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.389,59
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 13.224,00
16.33.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.050,00
16.33.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.5 Material de Consumo 1.444,98
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.663,00
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.33.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.3 Material de Consumo 2.743,80
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.680,62
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.33.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.455,00
16.33.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.8 Material de Consumo 18.189,87
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.270,00
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 6.090,00
16.33.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.580,00
16.33.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.179,00
16.33.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.9 Material de Consumo 25.596,87
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.520,89
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 9.744,00
16.33.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.3 Material de Consumo 1.159,18
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.532,50
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 6.525,00
16.33.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
16.34.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.1 Material de Consumo 435,00
33903500.3 Serviços de Consultoria 17.400,00
33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.270,00
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.350,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 1.435,50
16.34.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.456,44
16.34.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.7 Material de Consumo 2.015,09
33903300.6 Passagens e Despesas com Locomoção 7.830,00
33903500.9 Serviços de Consultoria 130,50
33903600.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.480,00
33903700.1 Locação de Mão-de-obra 2.610,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.304,56
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 3.697,50
16.34.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.6 Material de Consumo 60.073,50
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.651,01
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 41.293,68
16.34.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.835,00
16.34.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.9 Material de Consumo 130,50
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130,50
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 130,50
16.34.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.7 Material de Consumo 130,50
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130,50
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 130,50
16.34.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.467,50
16.34.12.362.0251.2864 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEFM
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.480,00
16.34.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
33903000.8 Material de Consumo 3.205,95
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.545,68
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 6.320,55
16.34.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.1 Material de Consumo 18.483,41
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.405,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 9.135,00
16.34.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.325,00
16.34.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.311,00
16.34.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.2 Material de Consumo 9.428,53
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.778,40
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 10.592,68
16.34.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.7 Material de Consumo 1.135,91
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.772,84
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.34.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.522,50
16.35.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.5 Material de Consumo 391,50
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 473,06
16.35.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.526,84
16.35.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.0 Material de Consumo 2.155,68
33903300.0 Passagens e Despesas com Locomoção 435,00
33903500.2 Serviços de Consultoria 435,00
33903600.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.504,96
33903700.5 Locação de Mão-de-obra 1.850,75
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.322,59
16.35.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.0 Material de Consumo 87.251,86
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.363,07
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 50.307,27
16.35.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.750,00
16.35.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.2 Material de Consumo 1.070,23
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.797,72
16.35.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.646,00
16.35.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.5 Material de Consumo 31.518,27
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.505,00
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 17.835,00
16.35.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.113,50
16.35.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.754,00
16.35.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.6 Material de Consumo 14.250,42
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.277,16
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 22.794,00
16.36.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.9 Material de Consumo 54.528,33
33903500.0 Serviços de Consultoria 2.175,00
33903600.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.481,00
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 36.518,25
16.36.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.667,85
16.36.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.4 Material de Consumo 4.552,36
33903300.3 Passagens e Despesas com Locomoção 469,80
33903500.6 Serviços de Consultoria 2.175,00
33903600.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.522,50
33903700.9 Locação de Mão-de-obra 3.132,00
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.784,10
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 1.392,00
16.36.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.3 Material de Consumo 72.982,90
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123.315,10
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 47.850,00
16.36.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.620,00
16.36.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.6 Material de Consumo 1.264,80
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.115,62
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 1.087,50
16.36.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.4 Material de Consumo 435,00
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217,50
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 435,00
16.36.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.687,00
16.36.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
33903000.5 Material de Consumo 1.632,46
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.862,84
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.36.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.9 Material de Consumo 19.864,10
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.760,00
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 13.920,00
16.36.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.505,44
16.36.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.273,00
16.36.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.0 Material de Consumo 17.192,85
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.842,46
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 15.225,00
16.36.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.4 Material de Consumo 1.414,96
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.207,84
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 870,00
16.36.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
16.37.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.2 Material de Consumo 1.754,13
33903500.4 Serviço de Consultoria 3.340,80
33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.566,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.566,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 1.044,00
16.37.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.191,31
16.37.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.8 Material de Consumo 5.694,93
33903300.7 Passagens e Despesas com Locomoção 2.088,00
33903500.0 Serviços de Consultoria 835,20
33903600.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 208,80
33903700.2 Locação de Mão-de-obra 2.292,71
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.027,57
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 2.630,88
16.37.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.7 Material de Consumo 57.719,10
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.104,93
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 14.740,41
16.37.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.745,00
16.37.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.414,00
16.37.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.2 Material de Consumo 24.638,66
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.795,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 8.265,00
16.37.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.628,00
16.37.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.528,00
16.37.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.3 Material de Consumo 14.666,89
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.400,27
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 14.087,91
16.37.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.8 Material de Consumo 3.406,83
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.555,34
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 840,37
16.37.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.566,00
16.38.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.6 Material de Consumo 5.133,00
33903500.8 Serviço de Consultoria 5.220,00
33903600.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.340,80
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.700,00
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.38.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.872,52
16.38.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.1 Material de Consumo 5.189,89
33903300.0 Passagens e Despesas com Locomoção 696,00
33903500.3 Serviços de Consultoria 1.252,80
33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.159,10
33903700.6 Locação de Mão-de-obra 2.781,73
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.260,84
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.38.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.0 Material de Consumo 51.299,63
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.195,28
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 32.625,00
16.38.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.050,00
16.38.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.3 Material de Consumo 1.532,46
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.898,12
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 1.087,50
16.38.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.1 Material de Consumo 1.087,50
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 870,00
16.38.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.760,00
16.38.12.362.0251.2864 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEFM
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
16.38.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
33903000.2 Material de Consumo 3.630,33
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.772,84
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 1.087,50
16.38.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.6 Material de Consumo 18.160,90
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.270,00
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 6.090,00
16.38.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.620,00
16.38.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.396,00
16.38.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.7 Material de Consumo 11.322,04
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.560,59
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 13.702,50
16.38.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.1 Material de Consumo 2.392,50
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.610,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.39.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.0 Material de Consumo 1.305,00
33903500.1 Serviço de Consultoria 1.740,00
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 1.087,50
16.39.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.050,00
16.39.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.5 Material de Consumo 2.198,49
33903300.4 Passagens e Despesas com Locomoção 1.740,00
33903500.7 Serviços de Consultoria 870,00
33903600.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 870,00
33903700.0 Locação de Mão-de-obra 3.697,50
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 870,00
16.39.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.4 Material de Consumo 22.063,54
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.466,85
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 17.400,00
16.39.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.005,00
16.39.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.7 Material de Consumo 1.003,80
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.797,72
16.39.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.5 Material de Consumo 391,50
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 304,50
16.39.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.710,00
16.39.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.0 Material de Consumo 38.779,64
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.150,00
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 13.050,00
16.39.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.490,00
16.39.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.443,00
16.39.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.856,52
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 21.750,00
16.39.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.5 Material de Consumo 435,00
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 435,00
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 435,00
16.40.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.0 Material de Consumo 1.740,00
33903500.1 Serviço de Consultoria 8.769,60
33903600.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.073,90
33903600.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.408,70
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 2.175,00
16.40.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.323,33
16.40.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.5 Material de Consumo 6.142,67
33903300.4 Passagens e Despesas com Locomoção 2.192,40
33903500.7 Serviços de Consultoria 8.769,60
33903600.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217,50
33903700.0 Locação de Mão-de-obra 2.610,00
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.269,24
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 1.305,00
16.40.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.4 Material de Consumo 76.023,77
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.218,02
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 34.800,00
16.40.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.575,00
16.40.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.7 Material de Consumo 3.283,85
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.028,12
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 2.610,00
16.40.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.5 Material de Consumo 3.476,17
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.638,12
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 2.610,00
16.40.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.810,00
16.40.12.362.0251.2864 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEFM
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
16.40.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
33903000.6 Material de Consumo 3.912,86
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.772,84
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 2.175,00
16.40.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.0 Material de Consumo 54.540,64
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.810,00
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 18.270,00
16.40.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.410,00
16.40.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.754,00
16.40.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.861,67
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 21.750,00
16.40.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.5 Material de Consumo 1.431,15
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.065,75
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 1.218,00
16.41.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.3 Material de Consumo 4.350,00
33903500.5 Serviço de Consultoria 435,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.610,00
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 1.305,00
16.41.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.812,12
16.41.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.9 Material de Consumo 1.956,10
33903300.8 Passagens e Despesas com Locomoção 435,00
33903500.0 Serviços de Consultoria 870,00
33903600.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217,50
33903700.3 Locação de Mão-de-obra 4.611,00
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.332,18
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.41.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.8 Material de Consumo 98.686,49
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.468,74
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 12.615,00
16.41.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.920,00
16.41.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.0 Material de Consumo 1.974,59
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.884,72
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 435,00
16.41.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.9 Material de Consumo 870,00
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.175,00
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 4.350,00
16.41.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.540,00
16.41.12.362.0251.2864 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEFM
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
16.41.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
33903000.0 Material de Consumo 1.786,58
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.816,34
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 435,00
16.41.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.3 Material de Consumo 22.064,94
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.185,00
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 7.395,00
16.41.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.360,00
16.41.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.745,00
16.41.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.4 Material de Consumo 12.822,62
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.112,52
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 7.308,00
16.41.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.9 Material de Consumo 109,88
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565,50
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 1.740,00
16.42.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.7 Material de Consumo 870,00
33903500.9 Serviço de Consultoria 870,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.336,32
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 1.087,50
16.42.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.302,06
16.42.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903300.1 Passagens e Despesas com Locomoção 783,00
33903500.4 Serviços de Consultoria 957,00
33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.087,50
33903700.7 Locação de Mão-de-obra 1.479,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.981,94
16.42.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.1 Material de Consumo 29.474,20
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.632,10
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 16.530,00
16.42.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.180,00
16.42.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.4 Material de Consumo 916,80
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.551,12
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 783,00
16.42.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.2 Material de Consumo 2,17
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2,17
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 2,17
16.42.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.845,00
16.42.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.7 Material de Consumo 18.131,93
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 6.090,00
16.42.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.750,00
16.42.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.8 Material de Consumo 11.942,22
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.266,68
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 13.398,00
16.42.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.2 Material de Consumo 348,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 435,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 348,00
16.43.12.122.0231.2836 Apoio Técnico à Programas Educacionais
33903000.0 Material de Consumo 3.654,00
33903500.2 Serviço de Consultoria 1.392,00
33903600.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.828,00
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.395,00
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 1.566,00
16.43.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.739,41
16.43.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.6 Material de Consumo 1.973,16
33903300.5 Passagens e Despesas com Locomoção 870,00
33903500.8 Serviços de Consultoria 435,00
33903600.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 435,00
33903700.0 Locação de Mão-de-obra 435,00
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.825,73
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 2.175,00
16.43.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
33903000.5 Material de Consumo 39.730,55
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.702,23
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 23.055,00
16.43.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.180,00
16.43.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
33903000.8 Material de Consumo 568,00
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 593,12
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 435,00
16.43.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
33903000.6 Material de Consumo 1.305,00
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.305,00
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 1.305,00
16.43.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.540,00
16.43.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais
33903000.0 Material de Consumo 25.997,94
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.100,00
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 8.700,00
16.43.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.010,00
16.43.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - CRECHES
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.877,00
16.43.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.1 Material de Consumo 9.903,73
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.521,61
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 13.050,00
16.43.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
33903000.6 Material de Consumo 1.305,00
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 261,00
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 522,00
22.570.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de outubro de 2002, 449º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de outubro de 2002.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal