Decreto nº 44.800, de 26 de maio de 2004

Ementa
Altera o Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declara de utilidade pública as entidades que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
26/05/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 27/05/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.800, DE 26 DE MAIO DE 2004

Altera o Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declara de utilidade pública as entidades que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo nº 2003 - 0.325.613-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. O inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º..............................................................

VI - Instituto Social São João Gualberto, com sede na Rua Dr. Argemiro Couto de Barros, nº 242, Pirituba.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de maio de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de maio de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal