Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008

Ementa
Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/12/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 12/12/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.308, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.294.457-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. O inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. ............................................................

IV - ASSUNÇÃO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE AÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 61.373.585/0010-70, sediada no Município de São Paulo;

..........................................................................

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de dezembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de dezembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal