Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018

Ementa
Sistematiza modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica em decorrência das extinções promovidas pelo artigo 39 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes dos anexos

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
13/09/2018

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 14/09/2018, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 58.484/2018> - Retifica os Anexos III, IV e VIII integrantes deste Decreto.
<Dec. 58.596/2019> - Retifica coluna Provimento relativa à vaga constante do Anexo III deste Decreto.