Decreto nº 59.203, de 4 de fevereiro de 2020

Ementa
Revoga o Decreto nº 50.801, de 19 de agosto de 2009, que disciplina o uso da Tribuna de Honra e dos Reservados Especiais do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho durante os dias de jogos de futebol profissional

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/02/2020