Decreto Legislativo nº 52, de 30 de agosto de 2011

Ementa
Dispõe sobre concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata em comemoração aos 15 anos da fundação da Unidade Educacional Ler e Escrever, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
30/08/2011