Lei nº 16.495, de 18 de julho de 2016

Ementa
Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes; revoga os dispositivos legais que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
18/07/2016

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 19/07/2016, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 347/2015

Atos relacionados
<Lei 16.805/2018> - Altera esta Lei, a fim de suprimir ligação viária.