Projeto de Lei nº 347/2015

Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU-PÊSSEGO, DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E ÁREAS LIMÍTROFES; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

04/08/2015

Processo

01-0347/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.495, de 18 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/07/2015 - Recebido por SGP22
• 05/08/2015 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/06/2015 - Recebido por CCJ
• 17/08/2015 - Encaminhado por CCJ
• 17/08/2015 - Recebido por SGP21
• 10/11/2015 - Encaminhado por SGP21
• 13/11/2015 - Recebido por SGP12
• 13/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 13/11/2015 - Recebido por SGP21
• 19/11/2015 - Encaminhado por SGP21
• 19/11/2015 - Recebido por SGP12
• 19/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 19/11/2015 - Recebido por CCJ
• 19/11/2015 - Encaminhado por CCJ
• 19/11/2015 - Recebido por SGP21
• 04/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/01/2016 - Recebido por SGP12
• 05/01/2016 - Encaminhado por SGP12
• 21/03/2016 - Recebido por SGP21
• 12/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/08/2016 - Recebido por SGP12
• 01/08/2016 - Encaminhado por SGP12
• 01/08/2016 - Recebido por SGP21
• 02/08/2016 - Encaminhado por SGP21
• 03/08/2016 - Recebido por SGP23
• 08/08/2016 - Encaminhado por SGP23
• 08/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 300, Legislatura 16 em 16/12/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1731/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/08/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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