Lei nº 16.496, de 20 de julho de 2016

Ementa
Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
20/07/2016

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 21/07/2016, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 624/2015