Projeto de Lei nº 624/2015
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Ushitaro Kamia, Eliseu Gabriel, Nabil Bonduki, Claudinho, Paulo Fiorilo, Antonio Donato, Quito Formiga, Senival Moura, Alfredinho, Juliana Cardoso, Marquito, Reis, Vavá, Professor Toninho Vespoli e Jair Tatto
Data de apresentação
18/11/2015
Processo
01-0624/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.496, de 20 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/11/2015 - Recebido por SGP22
- 19/11/2015 - Encaminhado por SGP22
- 19/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/12/2015 - Recebido por CCJ
- 04/04/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/04/2016 - Recebido por ADM
- 04/05/2016 - Encaminhado por ADM
- 04/05/2016 - Recebido por SGP21
- 09/05/2016 - Encaminhado por SGP21
- 10/05/2016 - Recebido por ADM
- 11/05/2016 - Encaminhado por ADM
- 23/06/2016 - Recebido por SGP21
- 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 12/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 12/07/2016 - Recebido por SGP21
- 26/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 27/07/2016 - Recebido por SGP23
- 27/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 16 em 11/05/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1718/2016 de 21/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/07/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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