Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 538, de 7 de fevereiro de 1996
Altera o Ato nº 425/92, que estabelece normas para concessao de adiantamentos, diarias e prestaçoes de contas e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 537, de 30 de janeiro de 1996
Dispoe sobre o uso de veiculos utilitarios da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 536, de 30 de janeiro de 1996
Cria a Comissao Especial de Formulaçao e de Acompanhamento Orçamentario - CEFAO, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 535, de 30 de novembro de 1995
Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "DIA DE RECORDAÇAO DOS HEROIS E MARTIRES DA IIª GUERRA MUNDIAL", instituido pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995 - Ato da Câmara Municipal nº 534, de 14 de novembro de 1995
Confere carater obrigatorio as Tabelas de Temporalidade dos Documentos da Atividade Legislativa e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 533, de 31 de outubro de 1995
Dispoe sobre requisiçao de assinaturas de periodicos pelos Gabinetes das Lideranças e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 532, de 24 de outubro de 1995
Transfere bens que especifica, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 531, de 19 de setembro de 1995
Altera o Ato 526/95, que regulamenta a Resoluçao 5/95 - Ato da Câmara Municipal nº 530, de 22 de agosto de 1995
Altera a Composiçao da Comissao de Gestao Orçamentaria, instituida pelo Ato nº 496/94 - Ato da Câmara Municipal nº 529, de 31 de julho de 1995
Autoriza a doaçao ao Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo de um eletrocardiografo da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 528, de 10 de julho de 1995
Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 1996 - Ato da Câmara Municipal nº 527, de 29 de junho de 1995
Institui Grupo de Trabalho de Apoio Administrativo as Comissoes Permanentes e Temporarias - Ato da Câmara Municipal nº 526, de 6 de junho de 1995
Regulamenta a Resoluçao nº 5/95, que disciplina a composiçao e atribuiçoes da C.J.L - Ato da Câmara Municipal nº 525, de 11 de maio de 1995
Estabelece normas para a apresentaçao de Declaraçao de Familia para o Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 524, de 25 de abril de 1995
Autoriza a doaçao a Secretaria Municipal de Educaçao de bens inserviveis (bacias sanitarias sinfonadas, lavatorios de louça, com valvulas e torneiras, mictorios, lampadas fluorescentes e tubos e peças de ferro fundido de varias bitolas), da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 523, de 25 de abril de 1995
Altera o Ato nº 500, de 28 de junho de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 522, de 24 de fevereiro de 1995
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de fevereiro de 1995, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 521, de 19 de janeiro de 1995
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de janeiro de 1995, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 520, de 23 de dezembro de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de Dezembro de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 519, de 13 de dezembro de 1994
Padroniza o formato de papeis de expediente utilizados pela Secretaria Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 518, de 13 de dezembro de 1994
Regulamenta o controle dos vencimentos de contratos e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 517, de 29 de novembro de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de Novembro de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 516, de 8 de novembro de 1994
Inclui unidades administrativas na estrutura dos Departamentos do Pessoal e de Documentaçao e Informaçao - Ato da Câmara Municipal nº 515, de 8 de novembro de 1994
Altera o Ato nº 485, de 23 de março de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 514, de 8 de novembro de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de outubro de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 513, de 29 de setembro de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de setembro de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 512, de 27 de setembro de 1994
Altera o Ato nº 413/1992, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 511, de 20 de setembro de 1994
Dispoe sobre a emissao de folhas suplementares de pagamento - Ato da Câmara Municipal nº 510, de 6 de setembro de 1994
Estabelece normas para a prestaçao de assistencia medica e odontologica pelo Departamento de Saude - DT.8, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 509, de 31 de agosto de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de agosto de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 508, de 30 de agosto de 1994
Aprova tabela de preços, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 507, de 23 de agosto de 1994
Autoriza a doaçao ao Hospital do Servidor Publico Municipal da PMSP de um microcomputador e perifericos da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 506, de 9 de agosto de 1994
Altera o Ato nº 451/1993 - Ato da Câmara Municipal nº 505, de 9 de agosto de 1994
Adota, na Secretaria da Camara, a regulamentaçao do art. 46 do Estatuto dos Funcionarios Municipais, constante do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992 - Ato da Câmara Municipal nº 504, de 29 de julho de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de julho de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 503, de 19 de julho de 1994
Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 1995 - Ato da Câmara Municipal nº 502, de 6 de julho de 1994
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de junho de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 501, de 28 de junho de 1994
Acrescenta paragrafo ao art. 3º do Ato nº 451/1993 - Ato da Câmara Municipal nº 500, de 28 de junho de 1994
Dispoe sobre o prolongamento da jornada de trabalho com compensaçao de horarios, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 499, de 28 de junho de 1994
Altera o art. 3º do Ato nº 461/1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 498, de 27 de junho de 1994
Declara luto oficial no ambito da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 497, de 24 de junho de 1994
Regulamenta o afastamento dos servidores da Camara para candidatura as eleiçoes de 03 de outubro de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 496, de 31 de maio de 1994
Transforma Grupo de Trabalho, altera suas atribuiçoes, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 495, de 24 de maio de 1994
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de maio de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 494, de 24 de maio de 1994
Torna obrigatoria a apresentaçao mensal de inativos e pensionistas a Tesouraria da Camara Municipal e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 493, de 17 de maio de 1994
Cria Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de retomada da publicaçao "Historia da Municipalidade de Sao Paulo" - Ato da Câmara Municipal nº 492, de 3 de maio de 1994
Declara facultativo o ponto na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 491, de 3 de maio de 1994
Determina providencias em razao do luto nacional pelo falecimento de Ayrton Senna da Silva - Ato da Câmara Municipal nº 490, de 28 de abril de 1994
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de abril de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 489, de 26 de abril de 1994
Altera o Ato nº 372/1991, com relaçao a confecçao de impressos pela Seçao de Grafica e Reprografia (DT-96)
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