Atos da Câmara Municipal

• Ato da Câmara Municipal nº 638, de 13 de janeiro de 1999
  Altera dispositivos do Ato nº 485/94, dispondo sobre escalas de ferias dos servidores da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 637, de 11 de janeiro de 1999
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 636, de 23 de dezembro de 1998
  Altera o item "3" do Anexo I do Ato nº 99, de 10.10.81
• Ato da Câmara Municipal nº 635, de 8 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre o uso de uniforme por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 634, de 2 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Comissao Mista Especial de Estudos de Assuntos de Interesse Comum entre a Camara Municipal de Sao Paulo e a Fundaçao Armando Alvares Penteado
• Ato da Câmara Municipal nº 633, de 13 de novembro de 1998
  Prorroga o prazo para o termino dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
• Ato da Câmara Municipal nº 631, de 23 de setembro de 1998
  Altera o artigo 7º do Ato nº 423/92
• Ato da Câmara Municipal nº 630, de 12 de setembro de 1998
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de remuneraçao do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de julho de 1998 e a partir de 1º de agosto de 1998 , e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 632, de 10 de setembro de 1998
  Autoriza a transferencia definitiva a SURBES de Vila Mariana de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 629, de 26 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a formaçao e composiçao do Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades e regulamentaçao do "Premio Herbert de Souza" instituido pela Resoluçao nº 13/97
• Ato da Câmara Municipal nº 628, de 25 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Comissao Mista Especial de Estudos de Assuntos de Interesse Comum entre a Camara Municipal de Sao Paulo e a Fundaçao Armando Alvares Penteado
• Ato da Câmara Municipal nº 627, de 18 de agosto de 1998
  Altera a composiçao da Comissao Tecnica de Orientaçao para prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta
• Ato da Câmara Municipal nº 626, de 14 de agosto de 1998
  Prorroga o prazo para o termino dos trabalhos e altera a composiçao do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
• Ato da Câmara Municipal nº 625, de 11 de agosto de 1998
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 624, de 28 de julho de 1998
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 623, de 20 de julho de 1998
  Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 1.999
• Ato da Câmara Municipal nº 622, de 29 de junho de 1998
  Estabelece parametros para o calculo e a acumulaçao da remuneraçao referente aos serviços extraordinarios, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 621, de 10 de junho de 1998
  Prorroga o prazo para o termino dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
• Ato da Câmara Municipal nº 620, de 2 de junho de 1998
  Dispoe sobre o procedimento para a aplicaçao de penalidade, previsto no artigo 187, paragrafos 1º e 2º da Lei nº 8.989/79
• Ato da Câmara Municipal nº 619, de 28 de maio de 1998
  Institui a Comissao Tecnica de Orientaçao para o Prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta
• Ato da Câmara Municipal nº 618, de 26 de maio de 1998
  Regulamenta o afastamento de servidores da Camara Municipal de Sao Paulo para candidatura as eleiçoes de 04 de outubro de 1998
• Ato da Câmara Municipal nº 617, de 12 de maio de 1998
  Dispoe sobre criterios para a designaçao de servidores do QPL para exercerem cargos em substituiçao, consoante o disposto pelo artigo 54 da Lei nº 8.989/79, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 616, de 29 de abril de 1998
  Autoriza a transferencia para o DEMAT. 12, Seçao de Materiais Inserviveis da PMSP, de materiais sem condiçoes de uso ou reutilizaçao, da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 615, de 31 de março de 1998
  Dispoe sobre a transferencia de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo ao Poder Executivo
• Ato da Câmara Municipal nº 614, de 18 de março de 1998
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de remuneraçao do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1998, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 613, de 17 de março de 1998
  Altera a redaçao de dispositivos do Ato nº 437/93, que dispoe sobre o uso de uniforme por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 612, de 17 de março de 1998
  Altera a composiçao e prorroga o prazo para o termino dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
• Ato da Câmara Municipal nº 611, de 11 de março de 1998
  Da nova redaçao ao "caput" do art. 2º do Ato nº 584/97, que dispoe sobre os serviços prestados pela Seçao de Grafica e Reprografia (DT-96), e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 610, de 17 de fevereiro de 1998
  Altera a Composiçao do Grupo de Trabalho referido no Ato nº 561/97
• Ato da Câmara Municipal nº 609, de 17 de fevereiro de 1998
  Extingue a Comissao de Acompanhamento das Obras - C.A.O., constituida pelo Ato 306/90
• Ato da Câmara Municipal nº 608, de 4 de fevereiro de 1998
  Altera e acrescenta paragrafos ao artigo 1º do Ato nº 271/89
• Ato da Câmara Municipal nº 607, de 23 de dezembro de 1997
  Altera o artigo 1º do Ato nº 271/89
• Ato da Câmara Municipal nº 606, de 9 de dezembro de 1997
  Da nova redaçao ao paragrafo 1º, do artigo 1º e art. 6º, do Ato 332/90, o qual dispoe sobre a emissao de copias xerograficas para usuarios externos do DT. 9, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 605, de 9 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a descriçao de cargos e funçoes do pessoal estatutario e celetista da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 604, de 11 de novembro de 1997
  Constitui Grupo de Trabalho Especial destinado a propor sugestoes para elaboraçao de novo Sistema de Avaliaçao
• Ato da Câmara Municipal nº 603, de 7 de novembro de 1997
  Determina instauraçao de Sindicancia e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 602, de 8 de outubro de 1997
  Declara luto oficial no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 601, de 30 de setembro de 1997
  Altera a redaçao de dispositivos do Ato nº 494, de 24 de maio de 1994, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 600, de 15 de setembro de 1997
  Designa membros auxiliares ao Grupo de Trabalho Especial referido no Ato nº 566/97, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 599, de 15 de setembro de 1997
  Constitui o Grupo de Trabalho Especial destinado a elaborar estudo relativo ao beneficio do Vale-Refeiçao
• Ato da Câmara Municipal nº 598, de 25 de julho de 1997
  Dispoe sobre o regulamento de trabalho da Comissao de Estudos sobre efeitos radiologicos (Raio X), criada nos termos do Ato nº 585/97
• Ato da Câmara Municipal nº 597, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de remuneraçao do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de maio de 1997, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 596, de 8 de julho de 1997
  Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 1998
• Ato da Câmara Municipal nº 595, de 1º de julho de 1997
  Altera dispositivos do Ato nº 493/94
• Ato da Câmara Municipal nº 594, de 23 de junho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Grupo de Trabalho Especial, destinado a consolidaçao da Lei nº 9.296, de 10 de julho de 1981
• Ato da Câmara Municipal nº 593, de 17 de junho de 1997
  Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 592, de 10 de junho de 1997
  Estabelece procedimento para fins de dar publicidade, no ambito do Legislativo Municipal, do deferimento de liminar ou de declaração de inconstitucionalidade de norma municipal, em razao de interposiçao de açao direta de inconstitucionalidade
• Ato da Câmara Municipal nº 591, de 20 de maio de 1997
  Altera a composiçao do Grupo de Trabalho referido no Ato nº 561/97
• Ato da Câmara Municipal nº 590, de 20 de maio de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Comissao Especial de Estudos, destinada a elaboraçao de relatorio visando a instituiçao de plano/convenio/seguro de saude para os Agentes Publicos, extensivo a seus dependentes, em exercicio de mandato na Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 589, de 6 de maio de 1997
  Constitui Grupo de Trabalho Especial para elaboraçao de estudos visando a instituiçao da Revista do Parlamento da Cidade de Sao Paulo

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