Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 588, de 6 de maio de 1997
Cria Grupo de Trabalho Especial para estudo acerca da possibilidade de ampliaçao do espaço destinado ao berçario desta Edilidade, bem como da adequaçao a necessidade existente - Ato da Câmara Municipal nº 587, de 25 de abril de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Comissao Especial de Estudos, destinada a elaboraçao de estudos sobre a padronizaçao da frota de veiculos de representaçao parlamentar da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 586, de 22 de abril de 1997
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 585, de 17 de abril de 1997
Cria Comissao para constataçao e analise dos elementos necessarios a atribuiçao dos beneficios constantes da Lei Municipal nº 7.957/73, a servidores desta Edilidade - Ato da Câmara Municipal nº 584, de 8 de abril de 1997
Altera e consolida as disposiçoes sobre os serviços prestados pela Seçao de Grafica e Reprografia (DT-96) - Ato da Câmara Municipal nº 583, de 8 de abril de 1997
Altera a composiçao do Grupo de Trabalho referido no Ato nº 582/97 - Ato da Câmara Municipal nº 582, de 3 de abril de 1997
Constitui o Grupo de Trabalho Especial destinado a elaborar projeto de reestruturaçao do Quadro de Pessoal Legislativo da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 581, de 25 de março de 1997
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A., de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 580, de 21 de março de 1997
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1997, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 579, de 12 de março de 1997
Altera a composiçao do Grupo de Trabalho referido no Ato nº 578/97 - Ato da Câmara Municipal nº 578, de 4 de março de 1997
Cria Grupos Especiais de Trabalho denominados "Camara Metropolitana" e "Camara Itinerante" - Ato da Câmara Municipal nº 577, de 26 de fevereiro de 1997
Altera a composiçao do Grupo de Trabalho Especial instituido pelo Ato 567/97 - Ato da Câmara Municipal nº 576, de 18 de fevereiro de 1997
Altera, suprime e remunera dispositivos do Ato nº 433/93, que dispoe sobre o uso de cracha pelos servidores e visitantes da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 575, de 18 de fevereiro de 1997
Disciplina a cessao e utilizaçao das dependencias do Palacio Anchieta e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 574, de 18 de fevereiro de 1997
Autoriza a transferencia, a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, de bens do patrimonio da Camara Municipal de Sao Paulo (Processo nº 310/97) - Ato da Câmara Municipal nº 573, de 18 de fevereiro de 1997
Altera dispositivo do Ato nº 518/94 - Ato da Câmara Municipal nº 572, de 18 de fevereiro de 1997
Altera a redaçao do artigo 2º do Ato nº 460/93 - Ato da Câmara Municipal nº 571, de 31 de janeiro de 1997
Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "DIA DE RECORDAÇAO DOS HEROIS DA II GUERRA MUNDIAL', instituido pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995 - Ato da Câmara Municipal nº 570, de 28 de janeiro de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Grupo de Trabalho Especial, destinado a elaboraçao de estudos para o aproveitamento do espaço existente no terreo do Palacio Anchieta, com a construçao de um auditorio externo - Ato da Câmara Municipal nº 569, de 16 de janeiro de 1997
Dispoe sobre a uniformizaçao e aprimoramento do registro de ponto dos servidores comissionados junto a Camara Municipal, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 568, de 14 de janeiro de 1997
Cria Grupo de Trabalho Especial para estudo com vistas a instituiçao de canal de TV a cabo exclusivo para transmissao de trabalhos e eventos do Legislativo Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 567, de 14 de janeiro de 1997
Cria o Grupo de Trabalho Especial para estudo com vistas a implantaçao de Programa de Desligamento Voluntario no ambito do Legislativo Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 566, de 14 de janeiro de 1997
Institui Grupo de Trabalho Especial para estudos destinados a Consolidaçao da Legislaçao Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 565, de 10 de janeiro de 1997
Dispoe sobre a destinaçao provisoria da area externa ao lado do 1º subsolo, para estacionamento de veiculos - Ato da Câmara Municipal nº 564, de 10 de janeiro de 1997
Constitui Comissao de Sindicancia para apuraçao preliminar de irregularidades no comissionamento de servidores junto a Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 563, de 10 de janeiro de 1997
Altera a composiçao da Comissao de Acompanhamento das Obras - C.A.O., constituida pelo Ato 306/90 - Ato da Câmara Municipal nº 562, de 9 de janeiro de 1997
Da nova redaçao ao inciso III do artigo 2º do Ato nº 343 de 27/02/91 - Ato da Câmara Municipal nº 561, de 8 de janeiro de 1997
Cria Grupo de Trabalho Especial para estudo acerca da informatizaçao da Camara Municipal de Sao Paulo e digitalizaçao de seus documentos - Ato da Câmara Municipal nº 560, de 23 de dezembro de 1996
Dispoe sobre a delegaçao de competencia para nomeaçao e exoneraçao de titulares de cargos de provimento em comissao - Ato da Câmara Municipal nº 559, de 9 de dezembro de 1996
Altera o Ato 485, de 23 de março de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 558, de 27 de novembro de 1996
Altera dispositivo do Ato 555/1996, que disciplina o auxilio alimentaçao - Ato da Câmara Municipal nº 557, de 13 de novembro de 1996
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de novembro de 1996, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 556, de 29 de outubro de 1996
Dispoe sobre Regimento da Biblioteca da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 555, de 10 de outubro de 1996
Disciplina a concessao de auxilio alimentaçao na Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 554, de 28 de agosto de 1996
Organiza e atribui competencias ao Cerimonial do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 553, de 31 de julho de 1996
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de julho de 1996, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 552, de 24 de junho de 1996
Regulamenta o afastamento de servidores da Camara, para candidatura as eleiçoes municipais de 03 de outubro de 1996 - Ato da Câmara Municipal nº 551, de 30 de maio de 1996
Institui Grupo de Trabalho Especial de Auxilio as Comissoes Temporarias e Permanentes - Ato da Câmara Municipal nº 550, de 22 de maio de 1996
Dispoe sobre a reserva das dependencias do Palacio Anchieta para a realizaçao de sessoes solenes destinadas a concessao de titulos e medalhas - Ato da Câmara Municipal nº 549, de 22 de abril de 1996
Dispoe sobre autorizaçao para publicaçao em jornais, revistas e periodicos, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 548, de 10 de abril de 1996
Altera composiçao da Comissao de Acompanhamento das Obras - Ato da Câmara Municipal nº 547, de 28 de março de 1996
Inclui unidade administrativa na estrutura do Departamento de Contabilidade e Fiscalizaçao Orçamentaria-DT.1, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 546, de 19 de março de 1996
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1996, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 545, de 8 de março de 1996
Altera e suprime dispositivos do Ato nº 451/93 - Ato da Câmara Municipal nº 544, de 7 de março de 1996
Retifica o art. 9º do Ato nº 543/96 - Ato da Câmara Municipal nº 543, de 6 de março de 1996
Consolida a regulamentaçao do Departamento de Saude - DT-8 - Ato da Câmara Municipal nº 542, de 12 de fevereiro de 1996
Disciplina as rotinas relativas a pagamento de servidores, relatorio de ocorrencia de ponto e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 541, de 9 de fevereiro de 1996
Dispoe sobre competencia para atribuiçao de gratificaçoes - Ato da Câmara Municipal nº 540, de 9 de fevereiro de 1996
Revoga o Ato nº 527/95 e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 539, de 7 de fevereiro de 1996
Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "DIA DE RECORDAÇAO DOS HEROIS E MARTIRES DA II GUERRA MUNDIAL", instituido pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995
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