Decretos Legislativos

• Decreto Legislativo nº 1, de 13 de julho de 2021
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marcos de Alcântara, in memoriam
• Decreto Legislativo nº 80, de 10 de dezembro de 2020
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, em memória, ao Senhor Amir Khair
• Decreto Legislativo nº 79, de 10 de dezembro de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Luiz Henrique Mandetta
• Decreto Legislativo nº 78, de 10 de dezembro de 2020
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Armando Crisóstomo Ferrentini
• Decreto Legislativo nº 77, de 10 de dezembro de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor José Augusto Rodrigues
• Decreto Legislativo nº 76, de 9 de dezembro de 2020
  Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. Eduardo Tuma para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 75, de 1º de dezembro de 2020
  Revoga o Decreto Legislativo nº 53, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Abib Maldaun Neto
• Decreto Legislativo nº 74, de 1º de dezembro de 2020
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Manoel Conde Neto, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 73, de 16 de outubro de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata à Associação Brasileira dos Coreanos - ABC
• Decreto Legislativo nº 72, de 16 de outubro de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata à Associação Rede Rua
• Decreto Legislativo nº 71, de 16 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a concessão da honraria Título de Cidadã Paulistana a Neusa Prone Teixeira da Silva, e fixa providências
• Decreto Legislativo nº 70, de 16 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Antonio Carlos Cimino, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 69, de 16 de outubro de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata ao Jornal Semanário da Zona Norte, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 68, de 16 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em Homenagem à APECC - Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras
• Decreto Legislativo nº 67, de 16 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Stéphanie Habrich e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 66, de 16 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Luiz Carlos Calanca e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 65, de 16 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Professor Antonio Teixeira de Macedo Neto e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 64, de 16 de outubro de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata à Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) Helen Keller
• Decreto Legislativo nº 63, de 7 de outubro de 2020
  Concede a Medalha Anchieta a Átila Iamarino, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 62, de 7 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Bruno Brito, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 61, de 7 de outubro de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 80 anos de vida de Edson Arantes do Nascimento - Pelé
• Decreto Legislativo nº 60, de 11 de setembro de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao senhor Luis Ernesto Lacombe Heiborn
• Decreto Legislativo nº 59, de 11 de setembro de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao cineasta João Batista de Andrade
• Decreto Legislativo nº 58, de 11 de setembro de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao senhor Antônio Bernardo Soares
• Decreto Legislativo nº 57, de 11 de setembro de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao senhor Newton Campos
• Decreto Legislativo nº 56, de 11 de setembro de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata à Escola Paulista de Medicina - EPM pela excelência na transmissão do saber e na produção do conhecimento na área da saúde
• Decreto Legislativo nº 55, de 11 de setembro de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao senhor Wolf Vel Kos Trambuch
• Decreto Legislativo nº 54, de 9 de setembro de 2020
  Convoca consulta pública, via plebiscito, sobre o destino do Elevado Presidente João Goulart - Minhocão, conforme as três opções do art. 375, parágrafo único, do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Eduardo
• Decreto Legislativo nº 53, de 14 de agosto de 2020
  Concede Salva de Prata à ADCE - Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 52, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Elza Soares, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 51, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Daniel Leon Bialski
• Decreto Legislativo nº 50, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Hospital e Maternidade São Cristóvão em São Paulo, por seu trabalho impactante na área da Saúde
• Decreto Legislativo nº 49, de 14 de agosto de 2020
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Valdir Pereira Ventura
• Decreto Legislativo nº 48, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Elza Paulina de Souza
• Decreto Legislativo nº 47, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata ao Bar do Luiz Fernandes, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 46, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata à Igreja Messiânica Mundial do Brasil, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 45, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Nerivan da Silva, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 44, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Celso Athayde
• Decreto Legislativo nº 43, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Humberto Domingos Abonante
• Decreto Legislativo nº 42, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em memória, a Milton Gamez
• Decreto Legislativo nº 41, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Ação Social Padre Paschoal Bianco e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 40, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Juvenal de Souza Mello, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 39, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo por ocasião de seus setenta anos (ADPESP)
• Decreto Legislativo nº 38, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Doutor Caio Augusto Silva dos Santos, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 37, de 14 de agosto de 2020
  Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Garcia Filho Advogados Associados
• Decreto Legislativo nº 36, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Jonas Neves de Souza
• Decreto Legislativo nº 35, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
• Decreto Legislativo nº 34, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Salva de Prata ao Instituto Suel Abujamra em São Paulo
• Decreto Legislativo nº 33, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Rilma Aparecida Hemetério
• Decreto Legislativo nº 32, de 14 de agosto de 2020
  Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Teresa de Jesus Pires Morgado

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