Decretos

• Decreto nº 60.604, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.819.541,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.603, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.070.104,50 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.602, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 384.257.143,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.601, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.755.893,12 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.600, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.599, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 766.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.598, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 169.529,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.597, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.450.784,78 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.596, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 147.200,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.595, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 704.748,27 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.594, de 1º de outubro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.477.816,26 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.593, de 30 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.452.938,45 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.592, de 28 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.590, de 28 de setembro de 2021
  Institui o Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal
• Decreto nº 60.589, de 28 de setembro de 2021
  Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições destinadas à escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana CMPU, nos termos do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, e na forma prevista no Edital nº 001/2021/CMPU
• Decreto nº 60.588, de 28 de setembro de 2021
  Denomina Centro de Educação Infantil Lila Covas o Centro de Educação Infantil Jardim Copacabana, criado pelo Decreto nº 32.368, de 1º de outubro de 1992, vinculado à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 60.587, de 28 de setembro de 2021
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados nos Distritos de Vila Matilde, Aricanduva e São Mateus, Subprefeituras da Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão e São Mateus, necessários à implantação de corredor de ônibus
• Decreto nº 60.586, de 27 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 241.905,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.585, de 27 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 287.232,21 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.584, de 27 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 639.194,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.583, de 27 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 112.490,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.582, de 27 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 197.905,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.581, de 27 de setembro de 2021
  Regulamenta o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo
• Decreto nº 60.580, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.759.081,78 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.579, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.379.380,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.578, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.076.535,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.577, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.860.867,47 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.576, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.625.373,57 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.575, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.477,05 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.574, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.573, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 670.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.572, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.571, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.570, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.569, de 24 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.232.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.568, de 23 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.404.174,17 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.567, de 23 de setembro de 2021
  Confere nova redação aos artigos 79, 80 e 81 do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, que regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019, para o fim de contemplar, na regulamentação, as disposições previstas na Lei nº 17.582, de 26 de julho de 2021
• Decreto nº 60.566, de 22 de setembro de 2021
  Prorroga por mais 180 (cento) dias o prazo previsto no "caput" do artigo 22 da Lei 17.202, de 16 de outubro de 2019, para protocolamento dos pedidos de regularização de edificações, con-forme facultado pelo parágrafo único do aludido diploma legal
• Decreto nº 60.565, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.181,83 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.564, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.147.090,50 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.563, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.241.401,96 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.562, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.135.221,73 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.561, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 396.271,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.560, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.559, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 937.922,20 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.558, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 276.069,51 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.557, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 397.990,82 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.556, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.602.085,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.555, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.878,46 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.554, de 20 de setembro de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 410.684,85 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020

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