Leis
- Lei nº 17.405, de 20 de julho de 2020
Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades on line e as demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema - Lei nº 17.404, de 20 de julho de 2020
Denomina túnel inominado como Túnel Jornalista Armando da Silva Prado Netto o logradouro que especifica, localizado ao longo da Avenida Cecília Lottenberg (Santo Amaro) sobre a Avenida Chucri Zaidan, e dá outras providências - Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020
Dispõe sobre a suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública; dispõe sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais; permite a opção do J-40 para comissionados da área da Saúde; trata das permissões de uso e da autorização para o Poder Executivo proceder aos Termos de Permissão de Uso - TPU que especifica; trata do Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego - PIME; autoriza o Executivo a indicar servidores públicos municipais inativos no âmbito dos convênios celebrados com a JUCESP; transfere propriedade para a COHAB; suspende cobrança de parcela de financiamento dos contratos com a COHAB-SP e dá outras providências - Lei nº 17.402, de 15 de julho de 2020
Denomina Ponte Antônio Augusto Moraes Liberato - Gugu Liberato o logradouro que especifica com início no Distrito da Lapa, na Subprefeitura da Lapa e término no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá - Lei nº 17.401, de 15 de julho de 2020
Denomina Praça João Vieira Mendes a área verde que especifica, localizada no Distrito de Sapopemba - Lei nº 17.400, de 15 de julho de 2020
Denomina Rua GCM Adriano de Souza Barbosa a Travessa que especifica, localizada no Distrito de Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 17.399, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Distonia, e dá outras providências - Lei nº 17.397, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Tereza Cultural - Lei nº 17.396, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa das Cerejeiras - Lei nº 17.395, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional do Uchinanchu - Lei nº 17.394, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Volvistas - Lei nº 17.393, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Projeto Cultural Pela Paz do Jardim Guacuri - Lei nº 17.392, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Um Dia Sem Lixo - Lei nº 17.391, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Profissional de Logística - Lei nº 17.390, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês ExpoCatólica - Lei nº 17.389, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Comunidade Samba da Praça Grajaú - Lei nº 17.388, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Novembro Roxo, o Dia Municipal da Prematuridade e a Semana da Prematuridade - Lei nº 17.387, de 15 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Welcome Tomorrow Conference - Lei nº 17.398, de 14 de julho de 2020
Denomina Ponte Estância Turística de Igaraçu do Tietê o logradouro que especifica localizado no Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa - Lei nº 17.386, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Combate ao Sarampo - Lei nº 17.385, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Vila Monumento - Lei nº 17.384, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Educador Institucional, e dá outras providências - Lei nº 17.383, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Heavy Metal - Lei nº 17.382, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril - Lei nº 17.381, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas - Lei nº 17.380, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Artista de Rua - Lei nº 17.379, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Alimentação Criativa, a ser comemorada na primeira semana de abril - Lei nº 17.378, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Fazenda da Juta - Lei nº 17.377, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele - Lei nº 17.376, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mobilidade Elétrica, o Dia do Carro Elétrico e o Dia do Veículo Elétrico - Lei nº 17.375, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Marcha dos Orixás - Lei nº 17.374, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Dê uma Chance à Paz - Encontro Cultural das Diversidades ao Ar Livre de São Paulo - Lei nº 17.373, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Orientação à adoção consciente e ao não abandono de animais, e dá outras providências - Lei nº 17.372, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia - Lei nº 17.371, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para Incluir a Feira Cultural do Jabaquara no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo - Lei nº 17.370, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada da Leitura - Lei nº 17.369, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a BusBrasil Fest, e dá outras providências - Lei nº 17.368, de 13 de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conscientização sobre a Hanseníase - Lei nº 17.367, de 9 de julho de 2020
Denomina Praça Raphael Brasiliense Donato o logradouro que especifica localizado nos Distritos de Vila Sonia e Butantã, Subprefeitura de Butantã - Lei nº 17.366, de 9 de julho de 2020
Denomina Praça Nino Valsani o espaço livre que especifica localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente - Lei nº 17.365, de 9 de julho de 2020
Denomina Rua José Francisco Pereira Vidal o logradouro que especifica localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera - Lei nº 17.364, de 9 de julho de 2020
Denomina Praça Italia Gaetana Falletti o espaço público inominado localizado no encontro da Rua Forte William com a Rua Maria Antônia Ladalardo, e dá outras providências - Lei nº 17.363, de 9 de julho de 2020
Denomina Rua Flor Bonita o logradouro público inominado, com Codlog nº 49.131-4, localizado entre a Rua Jasmim da Noite e a passagem sem denominação de Codlog nº 49.130-6, na Subprefeitura de Guaianases, e dá outras providências - Lei nº 17.362, de 1º de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de resgatar o nome original da Maratona Ayrton Senna e dá outras providências - Lei nº 17.361, de 1º de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Sepse - Lei nº 17.360, de 1º de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida de Garçons da Mooca - Lei nº 17.359, de 1º de julho de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Conscientização à Castração e Combate ao Câncer em Animais, e dá outras providências - Lei nº 17.358, de 29 de junho de 2020
Denomina Unidade Básica de Saúde Sacomã - Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a Unidade Básica de Saúde que especifica - Lei nº 17.357, de 29 de junho de 2020
Denomina Rua Ernesto Benjamin Lapa o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá - Lei nº 17.356, de 29 de junho de 2020
Denomina Travessa José Pando o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca
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