Resoluções da Câmara Municipal
- Resolução da Câmara Municipal nº 20, de 17 de dezembro de 2021
Altera a redação dos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução nº 23, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Prêmio Hely Lopes Meirelles de Gestão Pública, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 19, de 16 de dezembro de 2021
Institui o Prêmio Ruth Sontag Nussenzweig, a ser concedido às mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde, que tenham se destacado no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina
- Resolução da Câmara Municipal nº 18, de 16 de dezembro de 2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta
- Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 16 de dezembro de 2021
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e do Futebol de Várzea na Cidade de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
- Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 16 de dezembro de 2021
Institui a Frente Parlamentar de Cooperação e Interlocução das Associações e Entidades de Fomento ao Empreendedorismo na Cidade de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Entretenimento, Turismo, Esporte, Cultura e Eventos em Geral da Cidade de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 16 de dezembro de 2021
Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Setor de Games e Jogos Eletrônicos na Câmara Municipal de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 16 de dezembro de 2021
Cria a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 16 de dezembro de 2021
Institui o Prêmio Anastácia de Forró, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário do Forró no Município de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 30 de setembro de 2021
Institui a Frente Parlamentar para promoção de estudos voltados ao Controle das IST/HIV/AIDS e Tuberculose
- Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista
- Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 15 de setembro de 2021
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 25 de agosto de 2021
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo hipóteses de consignação facultativa em folha de pagamento dos Nobres Edis
- Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 17 de julho de 2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural
- Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 14 de julho de 2021
Institui o Prêmio Carolina Maria de Jesus e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 14 de abril de 2021
Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome
- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 17 de março de 2021
Dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestarem serviços na Câmara Municipal de São Paulo, bem como sobre o reembolso à Edilidade paulistana, no caso de funcionários públicos por ela afastados sem prejuízo de vencimentos para prestarem serviços em outros órgãos ou entidades da Federação
- Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 3 de março de 2021
Acrescenta os arts. 4º-G e 4º-H ao Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991)
- Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 16 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021-2024, nos termos do art. 14, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso VI, alínea "f", da Constituição Federal, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 7 de outubro de 2020
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes e das Feiras Livres na cidade de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 23 de setembro de 2020
Dispõe sobre a denominação do Saguão e Entrada do Palácio Anchieta como Saguão de Entrada José Mentor
- Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 24 de abril de 2020
Dispõe sobre a redução do subsídio dos Vereadores e de Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete enquanto perdurarem os efeitos de situação de calamidade pública relativa à Pandemia Coronavírus (Covid-19)
- Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 17 de março de 2020
Acrescenta os arts. 4º-D, 4º-E e 4º-F ao Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991), e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 12 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Energia Solar
- Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 12 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a instituição do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 19 de dezembro de 2019
Institui o Prêmio Sérginho Lisboa de Inclusão Social no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 17 de dezembro de 2019
Institui a Frente Parlamentar de Cooperação Política e Cultural entre Brasil, China, Coreia e Japão
- Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 17 de dezembro de 2019
Cria o Parlamento Jovem Ensino Médio - Vereador Dr. Farhat no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 11 de dezembro de 2019
Institui o Prêmio Destaque do Ano no Paradesporto e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 4 de dezembro de 2019
Cria a Frente Parlamentar da Primeira Infância
- Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 18 de setembro de 2019
Dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 18 de junho de 2019
Altera os §§ 1º e 2º do art. 38; altera o inciso XI do art. 47; altera a redação do inciso III do art. 93; acrescenta o art. 4º-C ao Ato das Disposições Transitórias, todos da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 17 de abril de 2019
Cria a Frente Parlamentar em Comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 3 de abril de 2019
Confere nova redação ao parágrafo único do art. 8º; dá nova redação ao art. 18, inciso IV; confere novo texto aos §§ 1º e 2º do art. 38; dá nova redação ao inciso V e acrescenta o inciso XIV ao art. 47; dá nova redação ao inciso I do art. 57; dá nova redação ao art. 104 e ao "caput" do art. 111; renumera e acrescenta um inciso ao art. 132; dá nova redação ao inciso I do art. 183; acrescenta o art. 183-A; acrescenta o art. 212-A; altera a redação do § 2º do art. 223; e revoga os §§ 7º e 8º do art. 160, e os arts. 162, 297 e 298, todos da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, para criar a modalidade de Sessão Extraordinária Virtual, nos termos e para as modalidades de proposições que especifica
- Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre a criação da honraria Dia da GCMF - Guarda Civil Metropolitana Feminina de São Paulo e dos respectivos diplomas a serem concedidos às Guardas Civis Metropolitanas Femininas e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 20 de junho de 2018
Cria, na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 8 de maio de 2018
Institui o Prêmio Padre Landell de Moura de Radiojornalismo no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 24, de 18 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 23, de 14 de dezembro de 2017
Institui o Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 22, de 14 de dezembro de 2017
Institui o Prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 21, de 13 de dezembro de 2017
Altera o parágrafo único do art. 8º, os §§ 1º e 2º do art. 38 e o inciso VIII do art. 47, bem como insere inciso XIII ao art. 47, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 20, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 19, de 12 de dezembro de 2017
Altera a redação do art. 2º, altera a redação do inciso VI do art. 3º e inclui o inciso VII ao art. 3º, todos da Resolução nº 3, de 11 de agosto de 1998, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 18, de 4 de outubro de 2017
Institui o Prêmio Heitor Villa-Lobos da Educação Municipal, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 19 de setembro de 2017
Institui a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 7 de junho de 2017
Dispõe sobre a comemoração ao Dia da Bandeira do Brasil no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 7 de junho de 2017
Institui a Frente Parlamentar pela Nova Política, e dá outras providências
- Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 7 de junho de 2017
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências