Resoluções da Câmara Municipal

• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 27 de novembro de 1989
  Concede aos funcionarios da Camara Municipal de Sao Paulo que prestam serviços no 3º subsolo, adicional de insalubridade previsto no Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais (Lei 8989/79) e na CLT
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 13 de novembro de 1989
  Estabelece normas preliminares e transitorias relativas ao processo legislativo das leis orçamentarias, altera redaçao do artigo 340 do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo e suprime o par. 1º do mesmo artigo
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 16 de junho de 1989
  Autoriza a Camara Municipal de Sao Paulo a contratar uma emissora de radio, atraves de licitaçao publica, para a transmissao na integra, de suas sessoes legislativas
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 31 de maio de 1989
  Estabelece normas de carater transitorio para a tramitaçao de emendas ao anteprojeto da Constituiçao do Estado de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 30 de maio de 1989
  Dispoe sobre a competencia da Comissao Politica Social e Trabalho
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 21 de abril de 1989
  Institui o dia 8 de outubro de cada ano, como o "Dia da America Latina"
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 21 de abril de 1989
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do Dia Nacional da Italia
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 17 de fevereiro de 1989
  Da nova redaçao ao "Titulo III - Das Comissoes" da Resoluçao nº 3 de 20 de dezembro de 1968 (Artigos 43 a 97)
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 12 de dezembro de 1988
  Revoga o Abono Complementar instituido pela Resoluçao nº 5/84, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 12 de dezembro de 1988
  Introduz modificaçoes na Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 (Regimento Interno)
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 7 de dezembro de 1988
  Dispoe sobre a fixaçao dos vencimentos dos Vereadores, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 8 de setembro de 1987
  Eleva o Bairro de Taipas a categoria de Subdistrito
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 8 de dezembro de 1986
  Institui o "Centro de Convivencia Infantil da Camara Municipal de Sao Paulo", e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 4 de dezembro de 1986
  Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Camara
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 27 de junho de 1986
  Da nova redaçao ao artigo 89 do Regimento Interno (Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968), e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 21 de novembro de 1985
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do Dia da Comunidade Iugoslava em Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 21 de novembro de 1985
  Autoriza a Camara Municipal de Sao Paulo a publicar semanalmente nos jornais de bairro trabalhos da Camara, que especifica
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 3 de outubro de 1985
  Oficializa a "Festa de Natal" no ambito da Camara Municipal
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 5 de agosto de 1985
  Autoriza a Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo a mandar confeccionar o "Monumento da Paz" em homenagem a paz mundial, as vitimas das guerras e da violencia em geral e a instalar uma "Tribuna Livre"
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 25 de junho de 1985
  Introduz alteraçoes a Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno, no que tange a licença de Vereador
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 25 de junho de 1985
  Obriga a Camara Municipal de Sao Paulo a publicar suas sessoes no Diario Oficial do Municipio
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 17 de junho de 1985
  Oficializa, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, a "Campanha do Agasalho"
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 11 de junho de 1985
  Eleva o bairro de Sapopemba a categoria de Distrito
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 21 de fevereiro de 1985
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 18 de dezembro de 1984
  Autoriza a Camara Municipal de Sao Paulo a rever os termos do convenio firmado com o Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - IPESP, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 16 de agosto de 1984
  Institui, no periodo de 23 a 29 de junho de cada ano, a "Semana Olimpica"
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 16 de agosto de 1984
  Autoriza a celebraçao ate 31 de janeiro de 1985 de convenios anuais com os Diretorios dos Centros Academicos das Faculdades de Direito sediadas no Municipio de Sao Paulo, para os fins que especifica
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 16 de agosto de 1984
  Acrescenta paragrafos ao art. 74 da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 29 de junho de 1984
  Institui o abono complementar
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 29 de junho de 1984
  Modifica dispostivos da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 11 de junho de 1984
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do "Dia da Comunidade Hispano-Brasileira"
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de março de 1984
  Denomina Senador Teotonio Vilela o auditorio que se localiza no 6º andar do Palacio Anchieta (sala 605)
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 29 de março de 1984
  Denomina "Plenario 1º de Maio" o Plenario da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 20 de dezembro de 1983
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3 de 20 de dezembro de 1968 (Regimento Interno)
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 21 de novembro de 1983
  Da nova redaçao aos artigos 234, 236 e inciso 9 e 10 da alinea "d" do artigo 325 da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 4 de agosto de 1983
  Cria no periodo de 23 a 30 de abril de cada ano, a Semana da Mulher
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 18 de abril de 1983
  Dispoe sobre o envio de oficio de congratulaçoes com os municipios paulistas por motivo de aniversario de sua criaçao
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 4 de abril de 1983
  Introduz alteraçoes em dispositivos da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968, Regimento Interno, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 4 de abril de 1983
  Cria a Comissao Permanente de Defesa do Consumidor
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 23 de fevereiro de 1983
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do "Dia da Comunidade Luso-Brasileira"
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 30 de setembro de 1982
  Dispoe sobre a realizaçao pela Camara Municipal de Sao Paulo do V Simposio Nacional do Samba
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 24 de agosto de 1982
  Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1º da Resoluçao nº 5, de 30 de setembro de 1980
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de junho de 1982
  Dispoe sobre Indicaçao ao Orçamento e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 6 de junho de 1982
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 30 de dezembro de 1968 - Regimento Interno, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de abril de 1982
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do "Dia do Lions Clube"
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 24 de fevereiro de 1982
  Altera a celebraçao de convenio com a Universidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 8 de dezembro de 1981
  Modifica parcialmente a Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968, dando nova redaçao ao art. 177 e seus paragrafos
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 23 de novembro de 1981
  Eleva o bairro de Sao Mateus a categoria de distrito
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 17 de setembro de 1981
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do "Dia do Rotary"
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 31 de agosto de 1981
  Institui a "Semana do Ensino Municipal", comemorada no periodo de 21 a 28 de agosto do corrente ano, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias

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