Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2012

Ementa

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS PORTARIAS NºS 019 A 043 / SP-SÉ/GAB - 19/05/12; Nº 15/SP-MP/GAB - DE 10/04/12; Nº 025 A 055/SP-LA/GAB - 19/05/12; Nº 057/SP-LA/GAB - DE 26/05/12; Nº 11/SP-PI/GAB - DE 28/02/12; DECRETOS NºS 53 E 58, DE 20/04/12 (REVOGAM O BOLSÃO DE JABAQUARA); NºS 53 E 54 DE 19/05/12, (REVOGAM O BOLSÃO DE GENERAL CARNEIRO E FERNANDO COSTA); Nº 52.821, DE 29/11/11 (REVOGA O BOLSÃO DE STO. AMARO); PORTARIA Nº 17/SP-SM/GAB 2012

Autor

José Américo

Data de apresentação

19/06/2012

Processo

02-0058/2012

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/06/2012 - Recebido por SGP22
• 20/06/2012 - Encaminhado por SGP22
• 20/06/2012 - Recebido por PESQUISA
• 25/06/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/06/2012 - Recebido por CCJ
• 13/08/2012 - Encaminhado por CCJ
• 14/08/2012 - Recebido por URB
• 07/01/2013 - Encaminhado por URB
• 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/04/2013 - Recebido por SGP22
• 02/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 02/04/2013 - Recebido por URB
• 17/11/2015 - Encaminhado por URB
• 17/11/2015 - Recebido por ADM
• 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 16/03/2017 - Recebido por SGP22
• 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2017 - Recebido por ADM
• 21/09/2017 - Encaminhado por ADM
• 22/09/2017 - Recebido por ECON
• 08/03/2018 - Encaminhado por ECON
• 12/03/2018 - Recebido por FIN
• 14/03/2019 - Encaminhado por FIN
• 14/03/2019 - Recebido por SGP21
• 07/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/10/2013 atraves do(a) OF ATL 336/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do projeto de decreto legislativo nº 58/12, atraves do Documento Recebido nro. 630/2013
• Oficio CMSP 214/2018 de 11/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/08/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 353/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 642/2018

Encerramento

Processo encerrado em 07/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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