Projeto de Lei nº 1013/1997

Ementa

ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ENGRAXATE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NO ÂM- BITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

30/10/1997

Processo

01-1013/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

30/10/1997 - Recebido por ATM
10/11/1997 - Encaminhado por ATM
10/11/1997 - Recebido por CCJ
16/04/1998 - Encaminhado por CCJ
16/04/1998 - Recebido por ADM
13/05/1998 - Encaminhado por ADM
13/05/1998 - Recebido por ECON
29/06/1998 - Encaminhado por ECON
29/06/1998 - Recebido por LEG3
22/07/1998 - Encaminhado por LEG3
22/07/1998 - Recebido por ECON
08/09/1998 - Encaminhado por ECON
16/09/1998 - Recebido por FIN
27/11/1998 - Encaminhado por FIN
27/11/1998 - Recebido por ATM
20/12/2001 - Encaminhado por ATM
20/12/2001 - Recebido por CCJ
28/12/2001 - Encaminhado por CCJ
28/12/2001 - Recebido por ATM
06/02/2002 - Encaminhado por ATM
13/03/2002 - Recebido por LEG3
13/03/2002 - Encaminhado por LEG3
13/03/2002 - Recebido por ATM
14/03/2002 - Encaminhado por ATM
14/03/2002 - Recebido por CCJ
31/10/2002 - Encaminhado por CCJ
01/11/2002 - Recebido por ATM
01/09/2010 - Encaminhado por ATM
01/09/2010 - Recebido por SGP21
18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
21/02/2011 - Recebido por PESQUISA
15/02/2012 - Encaminhado por PESQUISA
15/02/2012 - Recebido por SGP21
25/02/2019 - Encaminhado por SGP21
26/02/2019 - Recebido por SGP23
27/02/2019 - Encaminhado por SGP23
27/02/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 13 em 13/03/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 13 em 20/12/2001
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 111, Legislatura 13 em 05/02/2002

Encaminhamento

Oficio CMSP 687/1998 de 30/06/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/09/1998 atraves do(a) OF. ATL 187/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 234/1998
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/10/1998 atraves do(a) OF. ATL 198/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 247/1998
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/12/1998 atraves do(a) OF ATL. 229/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 287/1998
Oficio CMSP 77/2002 de 18/02/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 12/03/2002 atraves do(a) OF ATL135/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 1013/97 - ver. domingos dissei publ. dom 13/03/02, p.2, c.1/2, atraves do Documento Recebido nro. 159/2002
Oficio CMSP 88/2019 de 13/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/02/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

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