Projeto de Lei nº 102/2007
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
01/03/2007
Processo
01-0102/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Tramitação
- 01/03/2007 - Recebido por SGP21
- 25/06/2007 - Encaminhado por SGP21
- 25/06/2007 - Recebido por SGP23
- 26/06/2007 - Encaminhado por SGP23
- 26/06/2007 - Recebido por CCJ
- 28/06/2007 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2007 - Recebido por SGP21
- 20/08/2007 - Encaminhado por SGP21
- 21/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 14 em 21/03/2007
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 135, Legislatura 14 em 14/06/2007
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 269, Legislatura 14 em 28/06/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3378/2007 de 06/07/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 23/07/2007 atraves do(a) OF ATL 127/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.485 p/ a cmsp promulgar o pl 102/07, atraves do Documento Recebido nro. 1889/2007
- Oficio CMSP 3853/2007 de 02/08/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/07/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)