Projeto de Lei nº 104/1999

Ementa

[VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇAO HORIZON TAL,VERTICAL E LUMINOSA DE ORIENTAÇAO SOBRE RADARES FOTOGRAFICOS FIXOS E VOLANTES NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

06/04/1999

Processo

01-0104/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/04/1999 - Recebido por ATM
• 16/04/1999 - Encaminhado por ATM
• 16/04/1999 - Recebido por CCJ
• 11/10/1999 - Encaminhado por CCJ
• 13/10/1999 - Recebido por ECON
• 16/11/1999 - Encaminhado por ECON
• 16/11/1999 - Recebido por ADM
• 02/12/1999 - Encaminhado por ADM
• 03/12/1999 - Recebido por FIN
• 16/06/2000 - Encaminhado por FIN
• 16/06/2000 - Recebido por ATM
• 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 26/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 24/05/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 24/05/2001 - Recebido por ATM
• 24/02/2003 - Encaminhado por ATM
• 24/02/2003 - Recebido por LEG3
• 27/03/2003 - Encaminhado por LEG3
• 27/03/2003 - Recebido por ATM
• 02/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 02/04/2003 - Recebido por CCJ
• 30/04/2004 - Encaminhado por CCJ
• 30/04/2004 - Recebido por ADM
• 02/03/2005 - Encaminhado por ADM
• 02/03/2005 - Recebido por SGP21
• 31/01/2008 - Encaminhado por SGP21
• 01/02/2008 - Recebido por SGP23
• 03/03/2008 - Encaminhado por SGP23
• 07/03/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 57, Legislatura 13 em 05/09/2001
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 13 em 19/02/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 55/2003 de 26/02/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 25/03/2003 atraves do(a) of atl 103/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 104/99, do ver. dalto silvano. publ. dom 27/03/03, p.1/2, c.3/1, atraves do Documento Recebido nro. 117/2003
• Oficio CMSP 464/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/03/2008 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)