Projeto de Lei nº 104/2007
Ementa
CONSOLIDA, SISTEMATIZA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
01/03/2007
Processo
01-0104/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/03/2007 - Recebido por SGP21
- 22/03/2007 - Encaminhado por SGP21
- 22/03/2007 - Recebido por CCJ
- 16/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 19/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 04/05/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/05/2009 - Recebido por SGP2
- 07/05/2009 - Encaminhado por SGP2
- 07/05/2009 - Recebido por CCJ
- 09/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/2013 - Recebido por SGP22
- 08/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 08/03/2013 - Recebido por CCJ
- 17/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 17/04/2015 - Recebido por ADM
- 05/11/2015 - Encaminhado por ADM
- 10/11/2015 - Recebido por EDUC
- 02/12/2016 - Encaminhado por EDUC
- 02/12/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2017 - Recebido por SGP22
- 13/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 13/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 31/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/06/2017 - Recebido por FIN
- 20/03/2018 - Encaminhado por FIN
- 21/03/2018 - Recebido por SGP21
- 15/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 333/2007 de 15/08/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 18/2008 de 12/02/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 14/03/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 89/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 877/2008
- Oficio CMSP 406/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 7/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 10/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 118/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia manifestação da secretaria municipal de educação referente ao pl 104/2007, atraves do Documento Recebido nro. 1708/2011
- Oficio CMSP 353/2011 de 09/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 09/11/2011 atraves do(a) OF ATL 394/2011-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 104/2007, requerendo dilação de 30 dias do prazo para concluir análise e manifestação, atraves do Documento Recebido nro. 2101/2011
- Oficio CMSP 21/2013 de 15/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 301/2013 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 104/2007, atraves do Documento Recebido nro. 553/2013
- Oficio CMSP 82/2016 de 11/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/06/2016 atraves do(a) ATL 214/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, informações fornecidas pela secretaria de educação acerca do pl 104/07, dos vereadores antonio carlos rodrigues e roberto tripoli que se refere à consolidação da legislação municipal sobre educação, atraves do Documento Recebido nro. 405/2016
Encerramento
Processo encerrado em 15/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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