Projeto de Lei nº 104/2014

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO JOSÉ DO BELÉM A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

25/03/2014

Processo

01-0104/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.076, de 25 de setembro de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/03/2014 - Recebido por SGP22
• 31/03/2014 - Encaminhado por SGP22
• 31/03/2014 - Recebido por PESQUISA
• 03/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/04/2014 - Recebido por CCJ
• 20/05/2014 - Encaminhado por CCJ
• 20/05/2014 - Recebido por EDUC
• 18/07/2014 - Encaminhado por EDUC
• 28/07/2014 - Recebido por FIN
• 26/08/2014 - Encaminhado por FIN
• 26/08/2014 - Recebido por SGP23
• 30/09/2014 - Encaminhado por SGP23
• 30/09/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 23/08/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1990/2014 de 05/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 152/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 104/14, atraves do Documento Recebido nro. 733/2014
• Oficio CMSP 2373/2014 de 26/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/09/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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