Projeto de Lei nº 1082/1997

Ementa

TORNA OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA CASA DE PORTUGAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Pierre Alexandre de Freitas

Data de apresentação

13/11/1997

Processo

01-1082/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.691, de 29 de junho de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/11/1997 - Recebido por ATM
• 21/11/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/11/1997 - Recebido por CCJ
• 01/04/1998 - Encaminhado por CCJ
• 22/04/1998 - Recebido por EDUC
• 05/05/1998 - Encaminhado por EDUC
• 06/05/1998 - Recebido por FIN
• 21/05/1998 - Encaminhado por FIN
• 25/05/1998 - Recebido por LEG3
• 30/06/1998 - Encaminhado por LEG3
• 01/07/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 628/1998 de 04/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/06/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)