Projeto de Lei nº 109/2013

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

19/03/2013

Processo

01-0109/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.001, de 28 de maio de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/03/2013 - Recebido por SGP22
• 21/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 21/03/2013 - Recebido por PESQUISA
• 27/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/03/2013 - Recebido por SGP22
• 01/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 01/04/2013 - Recebido por CCJ
• 15/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 15/04/2013 - Recebido por EDUC
• 27/05/2013 - Encaminhado por EDUC
• 28/05/2013 - Recebido por FIN
• 02/07/2013 - Encaminhado por FIN
• 02/07/2013 - Recebido por SGP12
• 26/02/2014 - Encaminhado por SGP12
• 26/02/2014 - Recebido por SGP21
• 19/05/2014 - Encaminhado por SGP21
• 19/05/2014 - Recebido por SGP23
• 02/06/2014 - Encaminhado por SGP23
• 02/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
• 01/07/2014 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/07/2014 - Recebido por SGP22
• 02/07/2014 - Encaminhado por SGP22
• 02/07/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1082/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/05/2014 atraves do(a) OF ATL 68/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao pl 109/13, atraves do Documento Recebido nro. 372/2014
• Oficio CMSP 1261/2014 de 29/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/05/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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