Projeto de Lei nº 11/1997
Ementa
OFICIALIZA O DIA DA PADROEIRA DA V.N.CACHOEIRINHA , NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
05/02/1997
Processo
01-0011/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.390, de 19 de junho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/02/1997 - Recebido por ATM
- 17/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 18/02/1997 - Recebido por CCJ
- 03/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 18/04/1997 - Recebido por EDUC
- 29/04/1997 - Encaminhado por EDUC
- 29/04/1997 - Recebido por FIN
- 21/05/1997 - Encaminhado por FIN
- 22/05/1997 - Recebido por LEG3
- 19/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 20/06/1997 - Recebido por ATM
- 24/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 24/06/1997 - Recebido por CCJ
- 17/11/1997 - Encaminhado por CCJ
- 17/11/1997 - Recebido por ATM
- 04/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 13/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 13/05/1998 - Recebido por ATM
- 19/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 20/05/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 328/1997 de 04/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 19/06/1997 atraves do(a) OF.ATL 105/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 11/97, do ver.viviani ferraz, atraves do Documento Recebido nro. 100/1997
- Oficio CMSP 370/1998 de 28/04/1998 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/05/1998 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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