Projeto de Lei nº 110/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE BOLSÕES RESIDENCIAIS ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/03/2015
Processo
01-0110/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/03/2015 - Recebido por SGP22
- 25/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 25/03/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/04/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/04/2015 - Recebido por CCJ
- 18/05/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2015 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 31/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 11/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/04/2017 - Recebido por SGP12
- 18/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/04/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 650/2015 de 25/11/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/04/2016 atraves do(a) OF ATL 97/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. pedido subsidios da com.pol.urbana a respeito pl 110/15, ver.nelo rodolfo, que objetiva regulamentar bolsões residenciais por meio alienação espaço públicos neles compre endidos, encaminha copia manif. sec.mun.coord.subprefeituras, atraves do Documento Recebido nro. 233/2016
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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