Projeto de Lei nº 112/2012
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 11.716 DE 3 DE JANEIRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI 13.493 DE 7 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REGIME DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE)
Autor
Data de apresentação
03/04/2012
Processo
01-0112/2012
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2012 - Recebido por SGP22
- 04/04/2012 - Encaminhado por SGP22
- 05/04/2012 - Recebido por PESQUISA
- 29/11/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/11/2012 - Recebido por SGP22
- 30/11/2012 - Encaminhado por SGP22
- 30/11/2012 - Recebido por CCJ
- 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 06/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/04/2017 - Recebido por SGP22
- 11/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2017 - Recebido por CCJ
- 04/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/2018 - Recebido por ADM
- 26/06/2018 - Encaminhado por ADM
- 26/06/2018 - Recebido por SAUDE
- 24/10/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 24/10/2018 - Recebido por FIN
- 14/03/2019 - Encaminhado por FIN
- 14/03/2019 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 14/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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