Projeto de Lei nº 112/2013

Ementa

CRIA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Apoiadores

Noemi Nonato, Vavá, Jean Madeira e Eduardo Tuma

Data de apresentação

19/03/2013

Processo

01-0112/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 21/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 21/03/2013 - Recebido por PESQUISA
• 03/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/04/2013 - Recebido por CCJ
• 08/05/2013 - Encaminhado por CCJ
• 09/05/2013 - Recebido por SGP21
• 11/12/2013 - Encaminhado por SGP21
• 17/12/2013 - Recebido por SGP12
• 17/12/2013 - Encaminhado por SGP12
• 17/12/2013 - Recebido por ADM
• 03/02/2014 - Encaminhado por ADM
• 03/02/2014 - Recebido por SGP21
• 21/02/2014 - Encaminhado por SGP21
• 21/02/2014 - Recebido por SGP23
• 17/03/2014 - Encaminhado por SGP23
• 18/03/2014 - Recebido por SGP22
• 18/03/2014 - Encaminhado por SGP22
• 18/03/2014 - Recebido por PESQUISA
• 19/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 19/03/2014 - Recebido por SGP12
• 25/04/2014 - Encaminhado por SGP12
• 28/05/2014 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 16 em 19/02/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 228/2014 de 19/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 14/03/2014 atraves do(a) OF ATL 46/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na integra o projeto de lei nº 112/13, atraves do Documento Recebido nro. 184/2014

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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