Projeto de Lei nº 113/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/03/2015
Processo
01-0113/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.315, de 24 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/03/2015 - Recebido por SGP22
- 25/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 25/03/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/03/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/04/2015 - Recebido por CCJ
- 29/05/2015 - Encaminhado por CCJ
- 29/05/2015 - Recebido por EDUC
- 17/09/2015 - Encaminhado por EDUC
- 03/09/2015 - Recebido por FIN
- 20/10/2015 - Encaminhado por FIN
- 27/10/2015 - Recebido por SGP23
- 02/12/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/11/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2723/2015 de 03/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aprovado por deliberação das comissões o projeto original
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°190/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.315 para a promulgação do pl 113/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a festa de san gennaro, atraves do Documento Recebido nro. 963/2015
- Oficio CMSP 2911/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)