Projeto de Lei nº 1140/1997
Ementa
INSTITUI O DIA DO SAMBA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/12/1997
Processo
01-1140/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.684, de 29 de junho de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/12/1997 - Recebido por ATM
- 08/12/1997 - Encaminhado por ATM
- 09/12/1997 - Recebido por CCJ
- 01/04/1998 - Encaminhado por CCJ
- 22/04/1998 - Recebido por EDUC
- 05/05/1998 - Encaminhado por EDUC
- 06/05/1998 - Recebido por FIN
- 21/05/1998 - Encaminhado por FIN
- 25/05/1998 - Recebido por LEG3
- 30/06/1998 - Encaminhado por LEG3
- 01/07/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 633/1998 de 04/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)