Projeto de Lei nº 124/1998

Ementa

INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1 DA LEI 11.452 DE 06 DE DEZEMBRO DE L993 QUE DISPOE SOBRE O DIA DO MO ÇOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Edivaldo Estima

Data de apresentação

10/03/1998

Processo

01-0124/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.682, de 29 de junho de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/03/1998 - Recebido por ATM
• 20/03/1998 - Encaminhado por ATM
• 20/03/1998 - Recebido por CCJ
• 01/04/1998 - Encaminhado por CCJ
• 22/04/1998 - Recebido por EDUC
• 05/05/1998 - Encaminhado por EDUC
• 06/05/1998 - Recebido por FIN
• 21/05/1998 - Encaminhado por FIN
• 25/05/1998 - Recebido por LEG3
• 30/06/1998 - Encaminhado por LEG3
• 01/07/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 632/1998 de 04/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/06/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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