Projeto de Lei nº 125/1997

Ementa

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

05/03/1997

Processo

01-0125/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.434, de 10 de julho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/03/1997 - Recebido por ATM
• 07/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 10/03/1997 - Recebido por CCJ
• 03/04/1997 - Encaminhado por CCJ
• 18/04/1997 - Recebido por EDUC
• 26/05/1997 - Encaminhado por EDUC
• 26/05/1997 - Recebido por FIN
• 12/06/1997 - Encaminhado por FIN
• 12/06/1997 - Recebido por LEG3
• 22/07/1997 - Encaminhado por LEG3
• 22/07/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 426/1997 de 25/06/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/07/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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