Projeto de Lei nº 126/2013
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/03/2013
Processo
01-0126/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.302, de 6 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/03/2013 - Recebido por SGP22
- 22/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 22/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 04/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/04/2013 - Recebido por CCJ
- 03/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 03/05/2013 - Recebido por ADM
- 14/06/2013 - Encaminhado por ADM
- 14/06/2013 - Recebido por EDUC
- 30/08/2013 - Encaminhado por EDUC
- 30/08/2013 - Recebido por SAUDE
- 12/12/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 12/12/2013 - Recebido por FIN
- 03/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2014 - Recebido por SGP21
- 15/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 15/10/2015 - Recebido por SGP23
- 09/11/2015 - Encaminhado por SGP23
- 09/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
- 12/11/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/11/2015 - Recebido por DOCUMENTA
- 13/11/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 24/11/2015 - Recebido por SGP12
- 24/11/2015 - Encaminhado por SGP12
- 25/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2549/2015 de 07/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/11/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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