Projeto de Lei nº 1296/1995
Ementa
INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO TURÍTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Hanna Gharib
Data de apresentação
21/11/1995
Processo
01-1296/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.079, de 13 de junho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/11/1995 - Recebido por ATM
- 29/11/1995 - Encaminhado por ATM
- 30/11/1995 - Recebido por CCJ
- 14/02/1996 - Encaminhado por CCJ
- 14/02/1996 - Recebido por ADM
- 08/03/1996 - Encaminhado por ADM
- 11/03/1996 - Recebido por EDUC
- 15/03/1996 - Encaminhado por EDUC
- 15/03/1996 - Recebido por ATM
- 15/03/1996 - Encaminhado por ATM
- 15/03/1996 - Recebido por EDUC
- 22/03/1996 - Encaminhado por EDUC
- 22/03/1996 - Recebido por FIN
- 04/04/1996 - Encaminhado por FIN
- 09/04/1996 - Recebido por ATM
- 28/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 28/05/1996 - Recebido por LEG3
- 18/06/1996 - Encaminhado por LEG3
- 18/06/1996 - Recebido por ATM
- 19/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 20/06/1996 - Recebido por ADM
- 05/07/1996 - Encaminhado por ADM
- 10/07/1996 - Recebido por ATM
- 28/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 28/04/1997 - Recebido por LEG3
- 30/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 30/04/1997 - Recebido por ATM
- 18/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 19/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 11 em 10/04/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 511/1996 de 29/05/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 14/06/1996 atraves do(a) OF.ATL 149/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 1296/95, do ver. hanna gharib, atraves do Documento Recebido nro. 183/1996
- Oficio CMSP 123/1997 de 14/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/06/1997 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)