Projeto de Lei nº 13/2016
Ementa
DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/02/2016
Processo
01-0013/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.840, de 9 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/02/2016 - Recebido por SGP22
- 04/02/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/02/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por CCJ
- 18/09/2017 - Encaminhado por CCJ
- 19/09/2017 - Recebido por URB
- 19/10/2017 - Encaminhado por URB
- 19/10/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 31/01/2018 - Recebido por SGP21
- 31/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 31/01/2018 - Recebido por SGP23
- 15/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 15/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 140/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta ao pedido de subsídios da ccj. prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 13/16, de autoria da vereadora edir sales, que denomina pça. joão ferreira no distrito de são lucas, subpref.v.prudente, atraves do Documento Recebido nro. 308/2016
- Oficio CMSP 2029/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)