Projeto de Lei nº 134/1997

Ementa

INSTITUI O DIA DO CANGAIBA, A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

11/03/1997

Processo

01-0134/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.413, de 10 de julho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/03/1997 - Recebido por ATM
• 14/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 17/03/1997 - Recebido por CCJ
• 23/04/1997 - Encaminhado por CCJ
• 24/04/1997 - Recebido por EDUC
• 22/05/1997 - Encaminhado por EDUC
• 26/05/1997 - Recebido por FIN
• 12/06/1997 - Encaminhado por FIN
• 12/06/1997 - Recebido por LEG3
• 11/07/1997 - Encaminhado por LEG3
• 22/07/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 432/1997 de 25/06/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/07/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)