Projeto de Lei nº 135/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALAS AOS FILHOS E ENTEADOS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/04/2015
Processo
01-0135/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/04/2015 - Recebido por SGP22
- 08/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/05/2015 - Recebido por CCJ
- 30/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2015 - Recebido por ADM
- 15/12/2015 - Encaminhado por ADM
- 16/12/2015 - Recebido por EDUC
- 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 258/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. de educação, encaminha info. da sec. municipal de educação sobre o pl 135/15, do ver. marquito, que versa sobre disponibilização de salas aos filhos e enteados até seis anos de alunos da rede pública de ensino, atraves do Documento Recebido nro. 465/2016
Encerramento
Processo encerrado em 03/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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