Projeto de Lei nº 14/2016

Ementa

DENOMINA-SE PRAÇA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

03/02/2016

Processo

01-0014/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.506, de 21 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/02/2016 - Recebido por SGP22
• 04/02/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/02/2016 - Recebido por CCJ
• 15/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 16/06/2016 - Recebido por SGP21
• 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 17/06/2016 - Recebido por SGP12
• 17/06/2016 - Encaminhado por SGP12
• 17/06/2016 - Recebido por CCJ
• 21/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 21/06/2016 - Recebido por URB
• 22/06/2016 - Encaminhado por URB
• 22/06/2016 - Recebido por SGP21
• 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/07/2016 - Recebido por SGP12
• 01/07/2016 - Encaminhado por SGP12
• 04/07/2016 - Recebido por SGP21
• 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/07/2016 - Recebido por SGP23
• 22/07/2016 - Encaminhado por SGP23
• 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L.Nº 137/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta ao pedido de subsídios da ccj. prestadas pela secretaria municipal de licenciamento acerca do pl 14/2016,de autoria da ver.edir sales, que denomina pça maria fuentes munhoz logradouro em distr.de são lucas, atraves do Documento Recebido nro. 305/2016
• Oficio CMSP 1770/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/07/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)