Projeto de Lei nº 140/2014
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/05/2014
Processo
01-0140/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.489, de 14 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/03/2014 - Recebido por SGP22
- 07/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 07/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 12/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/05/2014 - Recebido por CCJ
- 14/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por URB
- 07/10/2015 - Encaminhado por URB
- 08/10/2015 - Recebido por SGP21
- 08/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 13/10/2015 - Recebido por SGP12
- 13/10/2015 - Encaminhado por SGP12
- 20/10/2015 - Recebido por SGP21
- 20/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 21/10/2015 - Recebido por SGP12
- 21/10/2015 - Encaminhado por SGP12
- 21/10/2015 - Recebido por SGP21
- 29/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 13/11/2015 - Recebido por SGP12
- 13/11/2015 - Encaminhado por SGP12
- 13/11/2015 - Recebido por SGP21
- 20/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 20/06/2016 - Recebido por SGP23
- 15/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 28/07/2016 - Recebido por SGP22
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 04/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/09/2016 - Recebido por SGP12
- 02/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 02/09/2016 - Recebido por SGP21
- 30/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 30/10/2019 - Recebido por SGP23
- 30/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 01/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1625/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 15/07/2016 atraves do(a) OF ATL 133/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 140/14, ver. reis que objetiva estabelece r diretrizes para a criação e instalação do parque municipal do morumbi,subprefeitura campo limpo em seus incisos iv,v, viii e ix do artigo 1o, atraves do Documento Recebido nro. 537/2016
- Oficio CMSP 1913/2019 de 18/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/10/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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