Projeto de Lei nº 145/2012

Ementa

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE DELES NECESSITAREM

Autor

Gilberto Kassab

Data de apresentação

03/04/2012

Processo

01-0145/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.625, de 19 de setembro de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/03/2012 - Recebido por SGP22
• 04/04/2012 - Encaminhado por SGP22
• 05/04/2012 - Recebido por PESQUISA
• 05/04/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/04/2012 - Recebido por CCJ
• 02/05/2012 - Encaminhado por CCJ
• 07/05/2012 - Recebido por ADM
• 20/06/2012 - Encaminhado por ADM
• 20/06/2012 - Recebido por SGP21
• 28/06/2012 - Encaminhado por SGP21
• 15/08/2012 - Recebido por SGP12
• 16/08/2012 - Encaminhado por SGP12
• 17/08/2012 - Recebido por CCJ
• 22/08/2012 - Encaminhado por CCJ
• 23/08/2012 - Recebido por SGP21
• 23/08/2012 - Encaminhado por SGP21
• 23/08/2012 - Recebido por SGP23
• 20/09/2012 - Encaminhado por SGP23
• 20/09/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 323, Legislatura 15 em 20/06/2012
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 332, Legislatura 15 em 15/08/2012
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 379, Legislatura 15 em 22/08/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2895/2012 de 22/08/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2012 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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