Projeto de Lei nº 148/2005

Ementa

DENOMINA RUA JOÃO BATISTA MATAREZIO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE INICIA NA RUA NARCEJA, CODLOG 14.414-2 E TERMINA NA RUA TACHA, CODLOG 18.566-3 - VILA CURUÇÁ

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

14/04/2005

Processo

01-0148/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.272, de 9 de março de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/03/2005 - Recebido por SGP22
• 10/05/2005 - Encaminhado por SGP22
• 10/05/2005 - Recebido por CCJ
• 04/04/2006 - Encaminhado por CCJ
• 05/04/2006 - Recebido por URB
• 15/05/2006 - Encaminhado por URB
• 15/05/2006 - Recebido por EDUC
• 18/10/2006 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2006 - Recebido por FIN
• 09/01/2007 - Encaminhado por FIN
• 13/02/2007 - Recebido por SGP23
• 12/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 27/03/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/01/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 70/2005 de 12/05/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 383/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1537/2005
• Oficio CMSP 581/2007 de 22/02/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/03/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua João Batista Matarezio Filho , o logradouro público inominado que inicia na Rua Narceja, codlog 14.414-2 e termina na Rua Tacha, codlog 18.566-3 - Vila Curuçá .

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominada Rua João Batista Matarezio Filho, o logradouro público inominado que inicia na Rua Narceja, codlog 14.414-2 e termina na Rua Tacha codlog 18.566-3 - Vila Curuçá.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de março de 2005 Às Comissões competentes.