Projeto de Lei nº 153/2018

Ementa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÃNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS

Autor

Patricia Bezerra

Data de apresentação

03/05/2018

Processo

01-0153/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.093, de 23 de maio de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/04/2018 - Recebido por SGP22
• 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 28/06/2018 - Recebido por CCJ
• 01/11/2018 - Encaminhado por CCJ
• 01/11/2018 - Recebido por ADM
• 11/12/2018 - Encaminhado por ADM
• 11/12/2018 - Recebido por SGP21
• 27/12/2018 - Encaminhado por SGP21
• 27/12/2018 - Recebido por SGP12
• 07/01/2019 - Encaminhado por SGP12
• 07/01/2019 - Recebido por ADM
• 08/03/2019 - Encaminhado por ADM
• 08/03/2019 - Recebido por SGP12
• 08/03/2019 - Encaminhado por SGP12
• 08/03/2019 - Recebido por SGP21
• 12/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 12/03/2019 - Recebido por SGP12
• 12/03/2019 - Encaminhado por SGP12
• 19/03/2019 - Recebido por FIN
• 17/04/2019 - Encaminhado por FIN
• 17/04/2019 - Recebido por SGP21
• 25/04/2019 - Encaminhado por SGP21
• 26/04/2019 - Recebido por SGP12
• 26/04/2019 - Encaminhado por SGP12
• 26/04/2019 - Recebido por SGP21
• 30/04/2019 - Encaminhado por SGP21
• 30/04/2019 - Recebido por SGP23
• 27/05/2019 - Encaminhado por SGP23
• 27/05/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 706/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/05/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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